DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

64

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001087155/2025 31 IG 1387416

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, estabelecida à Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro, Farias Brito/CE, CEP 63.185-000, CREDE 19 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: CICERO WILTON BEZERRA DE SOUSA situado à Sítio Várzea de Baixo, município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 011.579.583- 97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO WILTON BEZERRA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2025 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 310 (Trezentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.457,50 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA - CICERO WILTON BEZERRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- VALDEMIR PEREIRA JUNIOR, 02- JOSE WILLIAMS RODRIGUE SANTANA. 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043618/2025-53/IG: 1375574

CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua ÁLVARO FERNANDES, nº913, Bairro MONTESE, Município de F O R T A L E Z A/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na R LEAO VELOSO, NÚMERO 660, BAIRRO/DISTRITO PARQUE IRACEMA, CEP: 60.824-200 , Fone: (85) 9652- 5175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2025, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2025, Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2025 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 3109. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2025 SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues, 02- Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 30 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087155/2025 31 IG 1387416

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, estabelecida à Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro, Farias Brito/CE, CEP 63.185-000, CREDE 19 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: MARIA ALDAIR FERREIRA situado à Sítio Várzea de Baixo, município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 035.653.934-24, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ALDAIR FERREIRA RG nº 2009035439.1, CPF nº 035.653.934-24, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2025 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 310 (Trezentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA - MARIA ALDAIR FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- VALDEMIR PEREIRA JUNIOR, 02- ANTONIO FERNANDES DIAS . 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069066/2025 11 IG 1382520

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, situada(o) na Av. 12 de Novembro, nº 119, Bairro Centro, Guaraciaba do Norte - CE, CREDE 05 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, nº 330, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.871-100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição água mineral natural , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08660, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08660 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 50.146,80 (cinquenta mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA - Cleiton de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 01-IVOMAR MARCIO DA SILVA, 02- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR