DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA Nº2726/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.029359/2024-01 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MAXSUENIA QUEIROZ MEDEIROS , matrícula nº3002300-5, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin, por cumprir escala em regime de plantão no Centro de Terapia Intensiva Neonatal - CTI, a partir de 16 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2727/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.018407/2024-27 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 100% (cem por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação de especialização, à servidora MAXSUENIA QUEIROZ MEDEIROS , que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 3002300-5, após obtenção do título de doutorado, a partir de 06 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2853/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.027282/2025-15 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MARIA VIRAMI LIMA DE OLIVEIRA , que exerceu a função/cargo de Orientador de Saúde e Saneamento, nesta Secretaria, matrícula nº08401713, folha nº2500, ocorrido em 07 de fevereiro de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Castro e Silva 1º Ofício/Comarca de Baturité/Ce, em 21 de fevereiro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção

PORTARIA Nº3376/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária da Saúde, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, CPF nº 743.027.793-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE: REQUISITAR da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, a prestação de serviços de coleta, transporte, incineração, tratamento e disposição final de resíduos sólidos hospitalares perigosos (Grupos “A”, “B” e “E”), de acordo com as necessidades desta Secretaria, enquanto perdurar os motivos pelos quais a licitação não foi concluída, em cumprimento das normas sanitárias e ambientais, bem como para fins de mitigar riscos de contaminação e responsabilização civil, administrativa e criminal do ente público, e em consonância com a Nota Técnica Conjunta Assistencial Sanitário nº 01/2025 constante no NUP nº 24001.046557/2025-10, com fundamento no inciso XXV, do artigo 5° da Constituição Federal, c/c o inciso XIII, do art. 15 Lei Orgânica do SUS – Lei 8.080/ 1990, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 1º de julho de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

APOSTILAMENTO Nº288/2025 AO CONTRATO 708/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.039425/2025-23, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato :

CONTRATO Nº EMPRESA 708/2023 H. C. EVENTOS E TURISMO LTDA - ME

Para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02, dos autos do processo:

DOTAÇÃO 1. REGIÃO DE PLANEJAMENTO 01 - CARIRI

Reduzida: 790233 Funcional: 24200934.10.302.171.20657.01.339039.1.5009100000.0

DOTAÇÃO 2. REGIÃO DE PLANEJAMENTO 02 – CENTRO SUL

Reduzida: 792242 Funcional: 24200934.10.302.171.20657.02.339039.1.5009100000.0

DOTAÇÃO 3. REGIÃO DE PLANEJAMENTO 04 – LITORAL LESTE

Reduzida: 792461 Funcional: 24200934.10.302.171.20657.04.339039.1.5009100000.0

DOTAÇÃO 4. REGIÃO DE PLANEJAMENTO 14 – VALE DO JAGUARIBE

Reduzida: 799996 Funcional: 24200934.10.302.171.20657.14.339039.1.5009100000.0

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de junho de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO DO ADITAMENTO Nº190/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/06625 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241693**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e a empresa, JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº51.780.468/0002-68, face à redução de valor à Ata de Registro de Preço 2025/06625, Pregão Eletrônico nº20241693 para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 9; 1076900 – USTEQUINUMABE, 90MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: Marca: JANSSEN; QUANT.: 930; VALOR UNIT. HOMOLOGADO: R$ 27.301,0000; VALOR UNIT. REALINHADO: R$ 27.262,7100. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE