DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº320/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202416645

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231459

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202416645, Pregão Eletrônico nº20231459, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/07/2026 junto a empresa GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 2; 1068093 - PINCA, BIOPSIA SPYBITE, COM MANDIBULAS NA PONTA DISTAL, PRESAS A UM ENROLAMENTO FLEXIVEL COM UM CARRETO, UM PUNHO COM ANEL PARA O POLEGAR PR ... - Ampla Disputa; Marca: passrod; QUANT. HOMOLOGADOS: 13; VALOR UNIT: R$ 2.520,0000. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº322/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400807

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240286

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA E TECNOVIDA COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202400807, Pregão Eletrônico nº20240286, à prorrogação do prazo que passará até o dia 27/06/2026 junto as empresas PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA E TECNOVIDA COMERCIAL LTDA. IV – ITEM; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS ITEM: 2; 1443675 - COMPLEXO B, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: AIRELA; QUANT. HOMOLOGADOS: 32.400; VALOR UNIT: R$ 0,1800. TECNOVIDA COMERCIAL LTDA ITEM: 3; 11045410 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL/ ENTERAL, ACONDICIONADO EM FRASCOS DE 220ML, LIQUIDO, HIPERCALORICO MINIMO 1,5 KCAL/ML, HIPERPROTEI ... - Ampla Disputa; Marca: ENSURE PLUS; QUANT. HOMOLOGADOS: 6.818.400; VALOR UNIT: R$ 0,1000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº324/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202416244 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231433

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202416244, Pregão Eletrônico nº20231433, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/07/2026 junto a empresa PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 1; 593299 - CANULA, DE GUEDEL, Nº0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: PROTEC; QUANT. HOMOLOGADOS: 170; VALOR UNIT: R$ 4,2200; ITEM: 3; 397795 - CANULA, DE GUEDEL, Nº01, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: PROTEC; QUANT. HOMOLOGADOS: 180; VALOR UNIT: R$ 4,2200; ITEM: 4; 397805 - CANULA, DE GUEDEL, Nº02, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: PROTEC; QUANT. HOMOLOGADOS: 205; VALOR UNIT: R$ 4,2200; ITEM: 5; 397812 - CANULA, DE GUEDEL, Nº03, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: PROTEC; QUANT. HOMOLOGADOS: 346; VALOR UNIT: R$ 4,8600; ITEM: 6; 397820 - CANULA, DE GUEDEL, Nº04, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: PROTEC; QUANT. HOMOLOGADOS: 420; VALOR UNIT: R$ 4,8600. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº351/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400362

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240265

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA -EPP . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202400362, Pregão Eletrônico nº20240265, para realinhamento de valor referente aos itens 01,02,03,04,05,06 e 07 , junto a empresa AGF MEDICAL LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº09.511.423/0001-40. IV – ITEM; ITEM: 1; 907598 - PROTESE, HASTE UMERAL REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: LIMACORPORATE S.P.A – ITALIA; QUANT.: 36 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 10.600,0000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 6.840,0000. ITEM: 2; 907602 - PROTESE, ADAPTADOR UMERAL REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: LIMACORPORATE S.P.A – ITALIA; QUANT.: 36 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 24.700,0000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 16.380,0000. ITEM: 3; 907612 - PROTESE, COMPONENTE GLENOIDAL REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa ; Marca: LIMACORPORATE S.P.A – ITALIA; QUANT.: 36 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 9.300,0000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 6.120,0000. ITEM: 4; 907622 - PROTESE, CABECA UMERAL, REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: LIMACORPORATE S.P.A – ITALIA; QUANT.: 36 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 32.500,0000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 22.320,0000. ITEM: 5; 907632 - PROTESE, PLACA DE GLENOIDE REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: LIMACORPORATE S.P.A – ITALIA; QUANT.: 36 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 26.650,0000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 18.000,0000. ITEM: 6; 907642 - PROTESE, PARAFUSO GLENOIDE REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: LIMACORPORATE S.P.A – ITALIA; QUANT.: 120 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 3.250,0000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 109,6700. ITEM: 7; 907652 - PROTESE, POLIETILENO UMERAL REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: LIMACORPORATE S.P.A – ITALIA; QUANT.: 36 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 15.600,0000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 10.710,0000. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2020 PROCESSO Nº24001.042109/2025-39 PRÉ-RESERVA 1381336000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 376/2025 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267, Sala nº 1102, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº768/2020 , que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de operador telefônico. VIII – VALOR GLOBAL: R$414.730,50 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 25/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ana Patrícia Malveira Vasconcelos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2021 PROCESSO Nº24001.019552/2025-14 PRÉ-RESERVA 1381628000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 377/2025 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARA/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira , nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº 332/2021, que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Enfermagem. VIII – VALOR GLOBAL: R$29.376.334,50 (vinte e nove milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 25/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO