DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº056/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº05/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.036989/2025-12, a HABILITAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI -

HCC) , inscrito(a) no CNPJ nº 41.343.187/0003-75, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 27 de junho de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº29/2025 NUP: 24001.052446/2025-34

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 622.514,70 (Seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e quatorze reais e setenta centavos), junto à COAPH - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente a prestação de serviços na categoria de Técnicos de Enfermagem, no período de 21/05 à 20/06/2025. Fortaleza,01 de julho de 2025.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.040645/2023-38

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$28.585,83 (vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), junto ao (a) requerente DEIZIELLE MARTINS CARVALHO DAS NEVES , matrícula nº30013557, exercente do cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 70% (setenta por cento), pertinente ao período de 9 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Carla Cristina fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.105020/2024-18

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60060-440, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 254,14 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), junto à empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.792.363/0001-84, referente à pagamento de diárias no período de março e abril de 2024 por meio do contrato nº 1097/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Antonio Silva Lima Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.004397/2024-42

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$16.385,91 (dezesseis mil e trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), junto ao (a) requerente MICHELLE KILVIA BEZERRA ALVES , matrícula nº30015266, exercente do cargo/função de Técnico (a) de Laboratório de Análises Clínicas, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Carla Cristina fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.004758/2024-51

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$6.390,99 (seis mil e trezentos e noventa reais e noventa e nove centavos), junto ao(a) requerente FRANCISCA CLEANI DE SOUSA , matrícula nº30017404, exercente do cargo/função de Técnico de Enfermagem(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), pertinente ao período de 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.008439/2024-14

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$16.589,94 (dezesseis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), junto ao (a) requerente JOAO LINS DE ARAUJO NETO , matrícula nº30020448, exercente do cargo/função de Médico (a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no HCASG, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 23% (vinte e três por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA