DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 02 de julho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | Caderno 1/4 | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, FRANCISCO EDSON DA SILVA, matrícula 3146-1, Gerente de Medição, a se ausentar de suas atividades no período de 20 a 29 de junho de 2025, para participar a convite da Empresa Agau Equipamentos de Medição LTDA, com a finalidade de visitar as instalações da empresa Maddalena SPA, em Udine, na Itália, com foco na apreciação técnica de produtos e testes de validação de lote. Esclarece-se que todas as despesas relacionadas à viagem, como passagens aéreas, seguros, traslados, hospedagem e alimentação serão integralmente custeadas pela empresa Agau Equipamentos de Medição LTDA, não sendo necessário qualquer aporte ou solicitação de recursos ao Estado para a realização da missão, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE, matrícula 2399-X, Diretor de Operações, a se ausentar de suas atividades no período de 20 a 29 de junho de 2025, para participar a convite da Empresa Agau Equipamentos de Medição LTDA, com a finalidade de visitar as instalações da empresa Maddalena SPA, em Udine, na Itália, com foco na apreciação técnica de produtos e testes de validação de lote. Esclarece-se que todas as despesas relacionadas à viagem, como passagens aéreas, seguros, traslados, hospedagem e alimentação serão integralmente custeadas pela empresa Agau Equipamentos de Medição LTDA, não sendo necessário qualquer aporte ou solicitação de recursos ao Estado para a realização da missão, conforme previsto no Decreto Estadual n.° 35.922, de 27/03/2024. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, ELOI BENTO DE PAULO, MATRÍCULA 3537-8, Coordenador de Medição, a se ausentar de suas atividades no período de 20 a 29 de junho de 2025, para participar a convite da Empresa Agau Equipamentos de Medição LTDA, com a finalidade de visitar as instalações da empresa Maddalena SPA, em Udine, na Itália, com foco na apreciação técnica de produtos e testes de validação de lote. Esclarece-se que todas as despesas relacionadas à viagem, como passagens aéreas, seguros, traslados, hospedagem e alimentação serão integralmente custeadas pela empresa Agau Equipamentos de Medição LTDA, não sendo necessário qualquer aporte ou solicitação de recursos ao Estado para a realização da missão, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024. CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de meia diária , correspondente a viagem do servidor CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO , ocupante do cargo de Secretário Executivo do Turismo, matrícula nº 3000064-1, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Iguatu - CE, no dia 12 de junho de 2025, com o objetivo de realizar visita técnica ao Centro de Convenções de Iguatu, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, de 11 de junho 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de diária , correspondentes a viagem do servidor BRUNO GASPAR MARQUES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo, matrícula nº 3000058-7, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Nova Olinda- CE, no dia 05 de junho de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar do evento VI Seminário Bacia Cultural Sócio Biodiversa da Chapada do Araripe – Patrimônio da Humanidade, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Francisco Jose Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de meia diária , correspondente a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de Baturité - CE, no dia 05 de junho de 2025, com o objetivo de representar a Secretaria do Turismo, na solenidade de assinatura da ordem de serviço do Lote 08 da Ferrovia Transnordestina, que vai ligar os municípios de Quixadá a Baturité, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 04 de junho de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA