DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.014807/2025-28 , para apurar conduta da empresa C DO VALE LOPES. , inscrita no CNPJ sob o nº 28.521.211/0001-99, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240424– SESA. Fortaleza, 22 de maio de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO**
A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.014366/2025-64 , para apurar conduta da empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240099 - SEDUC. Fortaleza, 15 de maio de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20250007
IG Nº1373079000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o adiamento até data posterior da Licitação Pública Nacional Nº 20250007 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR., que tem por objeto a contratação de empresa para implantação e implementação da Unidade de Acolhimento à População LGBTI+ , no Município de Fortaleza, para atender a demanda da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PREVIO. JUSTIFICATIVA: Para ajustes no edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** * AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250010**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 905252025 Comprasnet de interesse da SSPDS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 48.000 BTUS PARA A DELEGACIA DE NARCÓTICOS (DENARC) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, foram ANULADOS , fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema comprasnet, sob o número 90719/2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250001**
IG Nº1363020000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250001, de interesse da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIS , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901792025, até o dia 16/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250010
IG Nº1370623000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250010, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado 48.000 Btus para a Delegacia de Narcóticos – DENARC, da Polícia Civil do Estado do Ceará. MOTIVO: Inconsistência no Sistema ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907192025, até o dia 18/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250028
IG Nº1384491000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250028, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906372025, até o dia 18/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.
Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250036, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 13 (Ararendá / Catunda / Crateús / Independência / Ipaporanga / Ipueiras / Monsenhor Tabosa / Nova Russas / Novo Oriente / Poranga / Tamboril), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904132025, até o dia 18/07/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO