DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 24/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004572/2025-89 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº326/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º326/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal Sra. PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 dias, findando em (28/06/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/06/25: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR Prefeita do Município de TAUÁ/CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2022 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: COELCE ; III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de acordo com o constante no processo NUP 31052.001774/2025-32; IV – VALOR: R$ 180.000,00; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho – Presidente da Funcap e Eloa da Silveira Santander – Representante da Coelce. FUNCAP, em Fortaleza, 26 de junho de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº437/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001558/2024-63, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente ADRIANA DANTAS PALMIERI BORJA , matrícula nº 300225-7-2, lotada no Centro de Ciências Agrária e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com vigência a partir de 04 de setembro de 2024.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 13 de junho de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº447/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000070/2024-19, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017 e nº 01/2025 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de junho de 2025, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO GONÇALVES** , matrícula nº 300161-1-4, lotado no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Geografia, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 17 de julho de 2023.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 18 de junho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº448/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000385/2024-66, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017 e nº 01/2025 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de junho de 2025, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente KAOLI PEREIRA CAVALCANTE** , matrícula nº 300194-1-5, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 16 de março de 2024.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 18 de junho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº450/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000176/2024-12, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017 e nº 01/2025 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de junho de 2025, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente TITO BARROS LEAL DE PONTES MEDEIROS , matrícula nº 300160-1-7, lotado no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de História, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 03 de julho de 2023.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 18 de junho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°70/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.003104/2024-46, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , ao professor JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430349.1.X, folha 6758, lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com eficácia a partir de 04 DE NOVEMBRO DE 2024.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 04 de fevereiro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE