DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

46

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089925/2025-81/IG-1386303

CONTRATANTE: EEMTI SIMÃO ANGELO, situada na AV. Padre Cicero, S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559-1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , com sede na Rua Itajaí, 228, Canindezinho, Fortaleza, Ceará – Cep: 60.731-465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rafaela de Souza Magalhaes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros – Manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13337, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13337, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13337 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Penaforte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.260,00 (Nove mil duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTASCONTRATANTE – Rafaela de Souza Magalhaes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França , 02-Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043861/2025-71/IG: 1384770

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida à Rua Av. Juscelino Kubitschek, 385 - Alto São Francisco, Quixadá - CE, 63908-230 nº385, Bairro: Alto São Francisco, Município de Quixadá/ CE, CEP: 63908-230, Telefone (88) 3445-1061, inscrita no CNPJ 07954.514/0285-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ANA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL , situado à Av José Freitas de Queiroz, n.º 01, Casa 5167, município de Quixadá - CE, CEP 63.902580, inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rejane Duarte Arrais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública a nº 20250001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 149,304,30 (Cento e quarenta e nove mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 – 5586 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Rejane Duarte Arrais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISLANE DO NASCIMENTO, 02JOAO BENTO MAIA SILVA. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081148/2025 26 IG 1382959

CONTRATANTE: EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, inscrita(o) CREDE 08 - ARACOIABA/CE - no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na rua Francisco Benigno Nobre, nº 72, Bela vista, Ibicuitinga/CE, Fone: (88) 9.99608469, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO GILDEMBERG QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11344 Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11344 e Termo de Participação nº 20250016 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permiti da a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00( Um mil e duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 738. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA - ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Gleiciane de Oliveira Xavier, 02- Regiane da Silva Ribeiro Holanda. 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036555/2025-89/PRÉ-RESERVA: 1386561

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA. CONTRATADA: JOSÉ ALDENIR SALES DE SOUZA , CPF nº 738.290.483-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2025/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/001. FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$39.996,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 17152. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – JOSÉ ALDENIR SALES DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES, 02-FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR