DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.082275/2025-42

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ADELMO NASCIMENTO SOUZA , matrícula nº 22200140110313, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 15/05/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 08/04/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.082275/2025-42. Eusébio, 15 de maio de 2025. CREDE 1 - MARACANAÚ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.083516/2025-71

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) EVA VERONICA DA SILVA VITOR , matrícula nº 22200140300503, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 29/04/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.083516/2025-71. Icó, 29 de abril de 2025. CREDE 17 - ICÓ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Nº357/2023 -NUP 22001.040970/2025-37

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 357/2023 cujo objeto é o serviço de transporte de estudantes da rede pública estadual de ensino para a unidade escolar provisória da EEEP MARWIN, com uso de 09 veículos urbanos de passageiros, com motoristas e capacidade para, no mínimo, 45 pessoas, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situado no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a EMPRESA COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA - ME, CNPJ nº 06.270.023/0001-00, estabelecida na Rua Coronel Leite, nº 1802 – Centro, Cascavel/CE, CEP: 62.850- 000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 008.443.953-07 e RG nº 2009010167875, conforme a seguir estipulado: A Secretária da Educação do Estado do Ceará, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, no uso de suas atribuições legais: Considerando que o referido contrato foi firmado para deslocamento dos alunos da unidade escolar provisória da EEEP MARWIN que estava em reforma. Considerando que a Gestora/CECON/COADM relata que a referida reforma da Escola foi concluída, conforme consta atestado pela COINF/SEDUC, documento anexo às fls. 26. Considerando que a Gestora/ CECON/COADM informa que não há mais necessidade de manter o contrato, bem como afirma que não existe pendência financeira. Considerando, ainda, a conformidade com o item 17.2 da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do CONTRATO Nº 357/2023. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido , a partir desta data, o Contrato em epígrafe , firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a EMPRESA COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA - ME , conforme informações da CI n.º 168/2025 da CECON/COADM, fls. 02/06 e Despacho/COADM datado em 24/06/2025, anexo às fls. 21 do Nup 22001.040970/2025-37. O presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 25 DE JUNHO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 116 SÉRIE 3 ANO XVII, 25 DE JUNHO DE 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE Gêneros Alimentícios (Água), DO PROCESSO Nº 22001.077533/2025-79, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, 363, Centro Aracoiaba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0054-37, e a empresa JOSÉ WELTTER DE LIMA - ME, com sede na COM Placa do José Pereira, S/N, Distrito de Sereno, CEP: 62755-000 Ocara - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.178.447/0001-44. Onde se lê : PROCESSO Nº 22001.037160/2025-01 Leia-se : PROCESSO Nº 22001.077533/2025-79 Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº º114 - SÉRIE 3 - ANO XVII, de 23 de junho de 2025, página 160, que publicou o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - NUP 22001.055267/2025-23, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, com justificativa exarada no processo nº 22001.055267/2025-23. CREDE 10 - RUSSAS/CEARÁ. Onde se lê : NATALIA PAULA DE FREITAS, matrícula nº 2220018140312951 Leia-se : NATALIA PAULA DE FREITAS, matrícula nº 22200140312951 Fortaleza, 27 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

SESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2024

I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: na Avenida Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Rodrigues Filho, nº 3600 VI, Sarah Avignon, CEP: 08810-000, Mogi das Cruzes/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 106, caput, incisos I e II combinado com art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação da vigência de execução do Contrato Nº013/2024 , firmado entre a Secretaria do Esporte e a empresa CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 23 de junho de 2025; IX - VALOR GLOBAL: ADITIVO SOMENTE PRAZO DE EXECUÇÃO ; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 12/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte - SESPORTE Miguel Victor Jungers Campanelli - Representante Legal da Contratada.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO