DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº089/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art. 32, inciso XIII, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a Gerente ANA KÉSIA DE SOUZA ARIMATEA , matrícula 000072.9-1 Símbolo ADECE III, na função de Gerente de Controle e Conformidade, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR a gerente Flávia Bezerra Brasil Ramalho - Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, em virtude de suas férias, no período de 21 de julho a 03 de agosto de 2025. .Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 19/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Serviço de construção civil da área destinada ao Centro de Emergência Ambiental do Terminal Portuário do Pecém.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, inciso VI da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.751.380,39 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp e Antônio Olírio Teixeira Júnior. Rebeca do Carmo Oliveira VICE – PRESIDENTE FINANCEIRA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº20250006/CIPP S/A

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado final da Licitação nº 20250006/CIPP S/A, Processo Nº 56042.000053/2025-55, que teve por objeto a Contratação dos serviços de construção civil das novas áreas de aguardo do terminal portuário do Pecém, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado final do respectivo certame que teve como licitante vencedora a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA , no valor global de R$ 1.052.000,00 (um milhão e cinquenta e dois mil reais), pelo prazo de vigência de 330 (trezentos e trinta dias) e prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias, este a partir da data de recebimento da ordem de serviço. Pecém,, em São Gonçalo do Amarante-Ce, 27 de junho de 2025. Rebeca do Carmo Oliveira

VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 30 de Junho de 2025, da designação de FRANCISCO ANCELMO PINHEIRO FERREIRA , constante na Portaria Nº 0746/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de Abril de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.626, de 20 de Maio de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , ALANE FULGENCIO DE LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.626, de 16 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 15 de Maio de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO