DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069533/2025-03/IG-1385803

CONTRATANTE: ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,situada(o) ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro CENTRO, Município deITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste atorepresentada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , com sede naRua CJ. STENIO RIOS, Nº 330, Bairro: Riacho, Itarema-CE, CEP: 62.590-000, Fone:(88) 9928-2865, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº21.834.603/0001-69, doravantedenominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sra.Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material para Festividades eHomenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08734,Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta doCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2025/08734, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/08734 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos dodireito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.201,40 (Três mil, duzentos e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0 - 17773. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires- CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luana Oliveira, 02-Maria da Conceição Alves. Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.063710/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1379168

CONTRATANTE: EEMTI Antonia Vieira Lima , situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Tauá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av Waldir Diogo, n° 246, bairro Novo Mondubim, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 8926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar – Condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08798, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08798, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08798 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 4.372,00 (Quatro Mil Trezentos e Setenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693 . DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Hildervania Coutinho Beserra, 02-Emanuela Alves da Silva Loiola. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062622202511/PRE-RESERVA : 1378795 CONTRATANTE: A EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, neste ato representada pela KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, representado neste ato pelo FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07696 e Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07696 e Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07696 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.264,11 (cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS , CONTRATADA-FÁBIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-ISRAEL DOS SANTOS FELIX , 02-CERLANDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091099/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1383589

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000, CEP 60190-600, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na AVENIDA CASTELO DE CASTRO, N. 206 A - JANGURUSSU, FORTALEZA - CE, CEP: 60.866-680, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20230020/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 99.109,44 (Noventa e Nove Mil e Cento e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486 . DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA SILVA, 02- LEILA LIMA CAVALCANTE ROCHA. Fortaleza, 27 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR