DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082936202530/PRE-RESERVA : 1385974

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2025/03387, Termo de Participação N.º2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica N.º2025/03387, Termo de Participação N.º2025/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N.º 2025/03387, e Termo de Participação N.º2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00 (Hum mil, quinhentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Claudenia Moura de Oliveira , CONTRATADA-Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS 01-Ana Valéria da Silva Santos , 02-Maria José Peixoto Vieira. Fortaleza, 27 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.091065/2025-45/PRÉ-RESERVA:1386872

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP José Maria Falcão, situada(o) na Rua: Raimundo Correia Lima S/N; Bairro: Cruz das Almas, Município: Pacajus-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0402-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pelo Sr. Daniel Tabosa Alves Oliveira. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à RUA TRÊS, Nº. 22 - LOTEAMENTO SANTO EMÍLIO, Bairro CANINDEZINHO, Município FORTALEZA/CE, CEP 60.731-496, Fone: (85) 98848-8675, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13579, Termo de Participação nº 0017/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13579, Termo de Participação nº 0017/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13579 e Termo de Participação nº 0017/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PACAJUS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA, 02-MEIRILENE DE ALMEIDA MENDONCA. Fortaleza, 26 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.082970/2025-12/PRÉ-RESERVA: 1385974

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira. CONTRATADA: DIOGENES EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na rua Alexandre Rodrigues Vieira, Nº 11, Expedito Diógenes - Jaguaribe-CE, CEP: 63.475.000, Fone: (88) 9 9707-8114, inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 45.929.248/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2025/03387, Termo de Participação N.º2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica N.º2025/03387, Termo de Participação N.º2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica N.º 2025/03387, e Termo de Participação N.º2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.177,50 (Sete mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519 . DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE – Letícia Vitória Barbosa Diógenes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Valéria da Silva Santos, 02-Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. Fortaleza, 26 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.087157/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1381775 CONTRATANTE: A E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino n° 297, bairro Centro, Campos Sales - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município: Iguatu-CE, CEP: 63508-458, Fone: (85) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 65 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.069,06 (dezoito mil e sessenta e nove reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.01.339030.50000.0 - 15351.. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02- LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR