Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/07/2025 · pág. 12

DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|ZA, 04 DE J
FONTE
25011200070|ULHO
ID. USO
1|DE 2025
VALOR
2049438| |---|---|---|---| |-

21 AÃ AÃ AÁ|..||.,
424| |300000 - FUNDÇO DE TELEDUCÇO DO CER
30200001 - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
|||08.70,8
408.702,84| |24.722.134 - TELEDIFUSÃO EDUCATIVA, CULTURAL E INFORMATIVA.
11553 - Aquisição e/ou Instalação de Serviço, Material e Equipamento Permanente para o Parque Técnico da TV Ceará - FUNTELC

|||408.702,84
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.501.1200070|0|408.702,84
| |31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
|||217.397,00
217.397,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
|||217.397,00| |20720 - Apoio e Expansão das Ações Finalísticas voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária da FUNECE.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.572.2200086|1|217.397,00
| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
|||357.862,38| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
|||357.862,38
5000000| |10772 - Apoio a Projetos de Inovação na Esfera Pública do Estado no Âmbito do Programa Cientista Chefe
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|.,
50.000,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
|||106.00000| |10772 - Apoio a Projetos de Inovação na Esfera Pública do Estado no Âmbito do Programa Cientista Chefe
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.799.1200076|7|,
106.000,00| |19.571.222 - INOVA CEARÁ.
|||120.98030| |10775 - Apoio Financeiro a Projetos de Inovação pela Modalidade Subvenção Econômica
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|,
120.980,30| |19.571.222 - INOVA CEARÁ.
10775 - Apoio Financeiro a Projetos de Inovação pela Modalidade Subvenção Econômica

|||80.882,08
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.799.1200076|7|80.882,08
| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ|||130.000,00
130.000,00| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
|||13000000| |11049 - Modernização da Infraestrutura para Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas - NUTEC.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|2.700.2200082|1|130.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11614 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.|||1.195.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|1.500.9100000|0|1.195.000,00
21500000| |11615 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário.
|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|215.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11605 - Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar.
|||25.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|25.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12105 - Estruturação de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar.
|||100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
|||7.795.00000| |11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
7.795.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||700.000,00| |11603 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
700.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||1.640.000,00| |12081 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
1.640.000,00| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|||4.055.000,00| |11635 - Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
4.055.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|||11.695.000,00| |11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|11.695.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11628 Aliã Diã d Iói Li Abii Ob Rdiái d Ed d Cá|||1.925.000,00| |- vaaço, esapropraço e mves e cenças mentas para ras oovras o stao o ear
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|1.925.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
Á
|||5.020.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|5.020.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11631 - Supervisão de Obras Rodoviárias
Á
|||420.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|420.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11920 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|45.000,00
4500000| |-

27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer|..||.,
4.095.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Ã|1.500.9100000|0|4.095.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇO.
11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer|||1.075.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO II SUPLEMENTAÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000|0|1.075.000,00
5423269432| |-Ç
ANEXO DO DECRETO Nº36706 DE 04 DE JULHO DE 2025|||..,| |.,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|||12.500,00
12.500,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||1250000| |10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP.|I)||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|12.500,00| |06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO|||15.000,00
15.000,00| |14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20134 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE|||15.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA|1.500.9100000|0|15.000,00
2.000.000,00|