DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 390 (trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro De Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Emanuel Freitas Matias, 02- Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099458/2025-05/PRÉ-RESERVA:1387531

CONTRATANTE: EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, situada(o) na Rua Coronel José Nunes, nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO. CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO , com sede na Av. Genibau 278 , Genibau, Fortaleza, Fone: (85) 9.97294002, inscrita no CNPJ sob o nº 54.979.829/0001- 07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex Ripardo Lourenço. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11928 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11928 e Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11928 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.018,88 (hum mil e dezoito reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE – FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENÇO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimunda Normacy de Paula Chaves, 02-Francisca Suzana Mendes Costa. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.077180/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1384054

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA. CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR , com sede na Sebastião de Sousa Cabral, Nº 620, Bairro Conjunto Ana Loiola Salatiel de Alencar, Município Araripe – CE, CEP 63.170- 000, Fone: (88) 9453-4436, inscrita no CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-63, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA PORTARIA 001/2025 PROVISÓRIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11238, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11238, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11238 Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 613. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE – GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.073574/2025-96/PRÉ-RESERVA: 1387594

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ estabelecida à Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro - Centro, Município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000 Telefone (85) 3338 2591, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0393-31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA (COOPAFBE) situado à Rua A c R R - Lagoa Funda, Município de Beberibe, CEP 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 43.852,00 (quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.55200.1–14605 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos - CONTRATANTE – Francisca Sonayra Pinto Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02- AMANDA GAMA LIMA. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098187202562/PRE-RESERVA : 1377603

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, Município de CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ANGELICA ALVES ROCHA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte