DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 04 de julho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.077186/2025-84/PRÉ-RESERVA:1384264

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Padre Joaquim Alves, estabelecida à Rua Padre Misael Gomes, nº400, Bairro Centro, Município de Milagres/CE, CEP 63.250-000 Telefone (88) 3553 1346, inscrita no CNPJ 07.954.514/0571-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA ,CPF nº 718.846.533-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001. FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GILVANEIDE SAMPAIO FURTADO - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Pablo Ryan Belém Guedes, 02-Lucas Gabriel Gonzaga Sousa. Fortaleza, 02 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059668/2025-52/PRÉ-RESERVA:1387759

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue, Pacajus-CE, CEP: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO ALVES NOGUEIRA. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA , situada à AC RR Lagoa Funda, S/N – Sucatinga, município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representada neste ato pela Srta. FRANCISCA SONAYRA PINTO MONTEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001. FORO: PACAJUS-CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$21.695,00 (Vinte e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339 030.50000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCA SONAYRA PINTO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, 02-KLEBIANE EVANGELISTA NEMER. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098178/2025-71/PRÉ-RESERVA:1387840

CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga. CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.914.096/0001-10, com sede na Avenida Coronel Virgílio Távora, nº 267 SL 4, Centro – Itaitinga CE, CEP: 61.880-047, Fone: (85) 3034-2697, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARACATI/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$51.271,75 (Cinquenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 12550. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alexsandro Fernandes dos Santos, 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060133/2025-24/PRÉ-RESERVA: 1384803

CONTRATANTE: EEEP MÁRIO ALENCAR situada(o) na rua verde 44, Nª 97, Bairro JANGURUSSU/ SITIO SÃO JOÃO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0551-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela pela sua Coordenadora ILIANE MARIA PIMENTA RODRIGUES. CONTRATADA: NZ CONSTRUÇOES LTDA , com sede na Avenida Avenida Presidente Castelo Branco, 4843 Bairro: Barra do Ceara Fortaleza Ceará Fone: (85) 9.8839.152 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432.0001/35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08343, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 39/2024, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08343 e Termo de Participação nº 2025/0010,