DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025
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PORTARIA Nº1480/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.075690/2025-90, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1244/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tianguá/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2025 a 30/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A | QUE SE REFERE | A PORTARIA | Nº1480/2025 DE 16 D | E JUNHO DE | 2025 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EX | TRA TOTAL |
| ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 11 | 1.430,00 |
| LUANA DA CONCEICAO DE BRITO | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 11 | 1.100,00 |
| TOTAL | 2.530,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1511/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.078915/2025-60, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1392/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial Posto Rio Mar, na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 14/06/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE | A PORTARIA N | º1511/2025 DE 17 D | E JUNHO DE | 2025 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador |
60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro |
50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| ROMULO CAVALCANTE ROLIM Membro |
50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| TOTAL | R$ 750,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1515/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.078916/2025-12, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº912/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Morada Nova/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/06/2025 a 13/06/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1515/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| GEOVANIO DE ARAUJO LIMA | Membro | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 720,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1516/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.078914/2025-15, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1297/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, na cidade de Morrinhos/CE e Marco/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/06/2025 a 09/06/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1516/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA PAULA HILARIO MAGALHAES | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| GEAN ALMEIDA RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| JOAO MARCELO BLEASBY | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | 2.940,00 |
PORTARIA Nº1535/2025 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 5º da Lei Complementar nº329, de 13 de junho de 2024, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Trânsito – GDAT; considerando o disposto no art. 8º do Decreto Estadual nº34.511, de 13 de janeiro de 2022; e tendo como referência o processo suíte NUP 08012.065920/2025-11, RESOLVE fixar as Metas Institucionais do DETRAN/CE, referentes ao período avaliativo de 1º de Janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, em Fortaleza, 23 de junho de 2025.
Waldemir Catanho de Sena Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.