DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 07 de julho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) DAVI ALVES DE MESQUITA , matrícula 30001354, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 de Julho de 2025. CASA CIVIL, Fortaleza, 04 de julho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.586, de 07 de Maio de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , JOAO FRANCISCO CAVALCANTI TEIXEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora HELDER NOGUEIRA ANDRADE , ocupante do cargo de SS-2 – Secretário Executivo da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160.349-1-6, a viajar nos dias 16 e 17 de junho do corrente ano, a fim de participar do 2º Seminário da abertura da Semana Luiz Palhano, na CREDE 13, em CRATEÚS/CE e realizar visita técnica às escolas indígenas do Município de MONSENHOR TABOSA/CE, concedendo-lhe 1(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria N° 14/2025 – CC publicada no DOE em 28 de março de 2025, série 3, ano XVII N° 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de Camocim/CE, a fim de participar do Comitê de Líderes da CREDE 4, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prefeito Dário Campos Feijó, e à Sobral/CE a fim de participar do Comitê de gestores da CREDE 6, no auditório da referida CREDE, no dia 17 de junho do corrente ano, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 14/2025 – CC, de 27 de março de 2025, publicada em DOE nº 058, de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO , ocupante do cargo de Secretária dos Direitos Humanos, símbolo SS-1, matrícula nº 3000000-5, a viajar à cidade de General Sampaio no dia 18 de junho de 2025, com o objetivo de participar como palestrante magna na I Conferência Municipal para Mulheres: Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe I, do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.002999/2025-34, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GECÍOLA FONSECA TORRES , Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, matrícula n°3000009-9, a viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025, para participação no XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais, que ocorrerá na Fundação Casa de Rui Barbosa, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); totalizando R$ 1.984,05 (mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$992,02 (novecentos e noventa e dois reais e dois centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); consistindo o montante final em R$ 3.416,97 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Rio de Janeiro/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.045,92 (três mil e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) já acrescida da taxa administrativa, perfazendo o total de R$ 6.462,89 (seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.