DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20240069

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Novo Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240069, Comprasnet nº 95127/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , com valor global de R$ 11.066.423,27 (onze milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2025. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908222024 – Comprasnet, de interesse da SDA, cujo OBJETO é Aquisição de 03 (três) usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária, compreendendo fornecimento de equipamentos e materiais, instalação e homologação , no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José III – 2a Fase, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90197/2025-Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE SALVAMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90394/2025 Comprasnet, de interesse da CEGÁS, O objeto desta licitação é a aquisição de Estações de Regulagem de Pressão Simplificada (ERPS) e Conjuntos de Regulagem de Calçada (CRC) a serem utilizadas nos segmentos comercial e residencial, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Maria Aurivania de Oliveira Almeida

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250320

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90320/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº30/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a designação do Conselheiro Rafael Maia de Paula para o mandato de Presidente do Conselho Diretor e as renúncias dos Conselheiros Jardson Saraiva Cruz e Matheus Teodoro Ramsey Santos, CONSIDERANDO a necessidade de recompor as Câmaras Temáticas do Conselho Diretor da Arce estabelecidas pela Portaria nº 23/2024, de 26 de julho de 2024; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Diretor contida na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 29/05/2025; RESOLVE: Art. 1º Recompor as coordenadorias das seguintes Câmaras Temáticas para o biênio 2024-2025: I – Saneamento Básico: Cons. CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR ; II – Transportes: Cons. RAFAEL MOTA REIS ; III – Energia: Cons. RACHEL GIRÃO SILVA ; IV – Gestão e Inovação: Cons. Rafael Mota Reis. Art. 2º A coordenadoria das demais Câmaras Temáticas permanecem inalteradas para o biênio 2024-2025. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Rafael Maia de Paula PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº119/2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO Ford Transit 460 B (Placas SBB2I83), em deslocamento às Cidades Sobral, Acaraú e Itapipoca, no período de 07 a 11 de julho de 2025. O condutor destacado será o Sr. Gildeon Costa Barbosa. A condução poderá ser também realizada, quando necessária, pelo colaborador Luiz Ronaldo Simplício Neto. Tal deslocamento refere-se ao apoio logístico para a Coordenadoria de Ouvidoria (COUVI), viabilizando o deslocamento de servidores/colaboradores em função dos trabalhos relacionados à Avaliação de Serviços Públicos do Programa Ceará sem fome, conforme e-mail anexo ao processo de circulação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.493, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MIGUEL HUGO BARROS MACIEL , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 03 de julho de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO