DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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VALOR GLOBAL: R$16.050,00 (Dezesseis mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: REGIS NASCIMENTO DA SILVA - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, 02-ANTONIO RONIEL CAETANO. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091556/2025-96/PRÉ-RESERVA: 1387229

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA, situada(o) na rua Antônio Joaquim Neto, S/N, Vila Umari, Acopiara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, o Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , com sede na Av. João Paulino de Araújo, 1033, Bairro Alvorada, CEP: 63.507-655, Fone: (88) 99910-3333, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE , SEM GAS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA , CARACTERÍSTICAS Físico-Químicas, GARRAFÃO 20.0 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13695, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13695, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13695 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.455,39 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.3 39030.50000.0 - 5033. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE – RALYNE LIMA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Martinez Ferreira de Lima, 02- Neuzilândia Gomes da Silva. Fortaleza, 03 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10967.942025/98/PRE-RESERVA : 1388261

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, ESCOLA EEFM HELENITA MOTA Município de Fortaleza/ Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº Nº07.954.514/0692 – 49, neste ato representado pelo Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15115, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15115, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15115 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 6.681,90 (SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wildemar Bezerra dos Santos , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ANNY RAQUEL FERREIRA FELIX , 02-MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 03 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.066047/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1388283

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº 263, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, Telefone (85) 33322654, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA: JOÃO ARIULO CALIXTO LIMA , CPF: 073.685.933-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.030,00 (vinte e quatro mil e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE – JOÃO ARIULO CALIXTO LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO, 02- CELIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086901/2025-70/PRÉ-RESERVA: 1388217 CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA. CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , com sede à rua 232, n⁰. 26, Conj. Nova Metrópole (Jurema), Caucaia – CE, CEP. 61.658-470, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI) , destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. Prof.ª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12649, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12649, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12649 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de