DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 24001.031748/2025-79 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº177/2022

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 134/2025 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 177/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do convênio nº 177/2022, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Carnaubal/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias iniciando no dia 30 de junho de 2025 e findando em 30 de junho de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas.; V - DATA E ASSINANTES: 30.06.2025 Ícaro Tavares Borges e Jose Weliton Souza Leite. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.045483/2025-96 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº79/2024

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 128/2025 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 79/2024, que tem como objeto o repasse de recursos para aquisição de veículos para o Município de Ipueiras/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 10 de julho de 2025 e findando em 06 de janeiro de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 26.06.2025 Ícaro Tavares Borges e Francisco Souto de Vasconcelos Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº057/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025/ SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.027764/202567, a HABILITAÇÃO do(a) SOCIEDADE MÉDICO CIRÚRGICO DESEMBARGADOR HERMES PARAHYBA LTDA (HOSPITAL MENINO

JESUS) , inscrito(a) no CNPJ Nº 09.522.483/0001-69, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 03 de julho de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2025

NUP: 24001.038359/2025-74

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 34.337,60 (Trinta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), junto à Empresa RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.272.584/0001-04, referente a prestação de serviços de manutenção nos equipamentos ventiladores pulmonares, no período de 01/01 à 22/01/2025.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº96/2025

PROCESSO Nº24001.021183/2025-11

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ R$ 91.257,55 (Noventa e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), junto a empresa IPQ TECNO LOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.047.183/000140, refere-se ao serviço de implantação, operacionalização e manutenção de solução integrada de segurança, com fornecimento de equipamentos e operação técnica integrada para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao mês de fevereiro de 2025. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2025. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº127/2025

PROCESSO Nº24001.045617/2025-79

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 01.052.748/0001-09, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 43.726,22 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos); , junto a empresa COOPERATIVA DE MÉDICO NEONATOLOGISTA E PEDIATRA DO CEARÁ LTDA – COOPED-CE , inscrita no CNPJ sob o n° 01.052.748/0001-09 refere-se a prestação de serviços especializados de médicos cirurgião pediátrico, no período de 21 de abril a 20 de maio de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP – 24001.008610/2023-12

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 29.205,60 (vinte e nove mil e duzentos e cinco reais e sessenta centavos), junto à requerente MARIA EVALDA MACEDO PEREIRA , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 492789-1-8, lotado (a) no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à concessão da Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 12/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA