DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº124 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025 127
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DAVID RAMOS DE PINHO |
16808512 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SISTEMAS E PLATAFORMAS DE COMPRAS PÚBLICAS (EX: COMPRAS NET, E-SIC, SIPLAG, ETC.) |
10 | 26/06/2025 a 26/06/2025 |
R$ 809,50 |
| ANTONIO DAVID RAMOS DE PINHO |
16808512 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FLUXOS ADMINISTRATIVOS E ELABORAÇÃO DA DEMANDA (TR, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PLANEJAMENTO) |
10 | 24/06/2025 a 24/06/2025 |
R$ 809,50 |
| ANTONIO DAVID RAMOS DE PINHO |
16808512 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ASPECTOS JURÍDICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) I |
5 | 25/06/2025 a 25/06/2025 |
R$ 404,75 |
| LIVIO CESAR FEITOSA BARBOSA |
168088-1-4 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | ASPECTOS JURÍDICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) II |
5 | 25/06/2025 a 25/06/2025 |
R$ 323,80 |
| LIVIO CESAR FEITOSA BARBOSA |
168088-1-4 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | INTRODUÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTEXTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
10 | 23/06/2025 a 23/06/2025 |
R$ 647,60 |
| OFICINA PRÁTICA: |
||||||||
| LIVIO CESAR FEITOSA BARBOSA |
168088-1-4 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | INSTRUÇÃO COMPLETA DE PROCESSO LICITATÓRIO COM ESTUDOS DE CASO. |
10 | 27/06/2025 a 27/06/2025 |
R$ 647,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 85 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.123,60
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 001/2025
VALOR POR FONTE : FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : R$ 389.151,96; PROCESSO Nº: 10041.001743 / 2025 31 OBJETO: Prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água potável tratada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas instalações da AESP/CE , com consumo medido por hidrômetro e faturamento conforme tarifas públicas reguladas pela ARCE, em conformidade com os padrões técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria GM/MS nº 888/2021, Resolução ARCE nº 13/2024 e demais normas ambientais e sanitárias vigentes. JUSTIFICATIVA: A presente contratação visa garantir a continuidade do fornecimento de água potável tratada e da coleta e tratamento de esgoto nas instalações da AESP/CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - Mondubim, Fortaleza/CE. A água potável é indispensável à execução das atividades administrativas e pedagógicas desenvolvidas pela Academia, assegurando condições mínimas de salubridade, higiene e saúde no ambiente institucional. A natureza essencial e contínua do serviço exige a contratação de empresa pública que detenha exclusividade legal na prestação desse serviço no Estado do Ceará, conforme já ocorre atualmente por meio do Contrato nº 008/2022, em fase final de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 389.151,96 ( trezentos e oitenta e nove mil cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.196.20569.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, alínea f c/c art. 6º, XV, alínea f, ambos da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: CNPJ 07.040.108/0001-57 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Jamille dos Santos de Moura Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP/ COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , CE RATIFICAÇÃO: Leonardo D Almeida Couto Barreto Diretor Geral da AESP/CE
Indira filha de Gandhi
ASSESSORIA JURÍDICA
03 de julho de 2025.
CORRIGENDA - PORTARIA Nº439/2025
NUP 10041.001289/2025-18
No Diário Oficial nº 059, Série 3, Páginas 155, de 31 de março de 2025, que publicou a Portaria nº 439/2025, da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : TURMA I – GRUPO 01 Leia-se : TURMA III – GRUPO 01 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO TURISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Exmo. Sr. Secretário de Estado do Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o resultado da licitação de que trata o Pregão Eletrônico nº 20240008 – SETUR, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ESTACIONAMENTOS, OBJETIVANDO A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme declarado pela Central de Licitações - CEL, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em referência e ADJUDICAR seu objeto à empresa JJF ADMINISTRACAO E LOCACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.783.493/0001-50, declarada vencedora da licitação em referência, com proposta comercial no valor de R$ 828.828,00 (oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais). Fortaleza, 02 de julho de 2025.
Eduardo Henrique Maia Bismar SECRETÁRIO DO TURISMO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
50º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 E 04324/2025
O DIRETOR GERAL, RESPONDENDO, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação JARLENE PEREIRA LIMA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Jarlene Pereira Lima. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.
Paulo Ferreira Rolim
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
53º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 04659/2025
O DIRETOR GERAL, RESPONDENDO, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação BRENNO RAMY TEODÓSIO DA SILVA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Brenno Ramy Teodósio da Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.
Paulo Ferreira Rolim
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO