DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 03 de julho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001.101626/2024-76, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando estável no serviço público, no cargo de Médico em Clínica Médica, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES Médico, o servidor FRANCISCO RÔMULO SAMPAIO LIRA , matrícula nº 49641117, lotado na Secretaria da Saúde - SESA, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 10 de fevereiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.044468/2025-21 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Junho/2025, deslocar-se ao município de Aracati, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Kelvia Maria Oliveira Borges | 30005031 | DNS-1 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 05-06 |
| Osmar José do Nascimento | 30008804 | DNS-1 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 05-06 |
| TOTAL | 413,34 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.033024/2025-60 (SUÍTE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Superintendência da Região Norte - SRNOR,, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de maio/2025, deslocar-se aos municípios de Crateús, Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| D I Á R I A S | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | QTE | VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
| Mônica Souza Lima | 300034-7-0 | DNS-1 | II | 3,5 | 137,78 482,23 |
14,19-20,22-23 |
| TOTAL | 482,23 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.034203/2025-14 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de maio/2025, deslocar-se aos municípios de Boa Viagem, Crato, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Milhã, Quixeramobim, Redenção, Russas, São João do Jaguaribe com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DOS SERVIDORES | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL | DIAS |
| Antonia Gercina Ribeiro Lopes | 404059-1-7 | Aux. de Enfermagem | II | 3,0 | 137,78 | 413,34 | 02-03, 30-31 |
| Francisca Valdiene Fernandes Barbosa Brito |
495573-1-0 | Enfermeiro | II | 3,0 | 137,78 | 413,34 | 19, 29-31 |
| José Evandro Ferreira Bezerra | 402322-1-4 | Motorista | II | 8,0 | 137,78 | 1.102,24 | 05, 12-13, 16-17, 19-20, 26, 29-31 |
| Levi Moura Lima | 404057-1-2 | At. de Enfermagem | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 30-31 |
| Luisa Nara da Silva | 495998-1-1 | Assistente Social | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 07 |
| Maria Aldenira Moreira | 495598-1-X | Enfermeiro | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 05,12-13,19-20 |
| Maria Eligia Carvalho de Sousa | 391329-1-5 | Aux.de Administração | II | 5,0 | 137,78 | 688,90 | 02-03,13,14-15,30-31 |
| Maria Michelle da Silva Santos | 300373-5-9 | Tec.de Enfermagem | II | 6,5 | 137,78 | 895,57 | 02-03, 13, 14-15, 16-17, 30-31 |
| MarySaldanha de Oliveira | 492402-1-X | Tec.de Enfermagem | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 13 |
| TOTAL | 4.340,07 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA