DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, GERAL, DIGESTIVO, UROLOGIA E GINECO, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 741.911,15 (setecentos e quarenta e um mil novecentos e onze e quinze centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 16/05/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Pedro Meneleu Gonçalves da Silva e Caio Figueiredo Juaçaba. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº893/2023 PROCESSO Nº24001.011670/2025-76 PRÉ-RESERVA 1365338000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 367/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 893/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPCARDIO COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ ; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga, nº 214, sala 301, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65 § 8, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar e reajustar o Contrato nº893/2023 , que tem como objeto os serviços em horas, sobreaviso e procedimentos ano, na área de MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR E TORÁCICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo. VIII – VALOR GLOBAL: R$14.201.881,65 (quatorze milhões duzentos e um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 19/06/2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E BERNARDO JUCÁ DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025 PROCESSO Nº24001.032403/2025-32 PRÉ-RESERVA 1381940000 I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH . V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº190, Guajeru. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº12.781/1997, art. 10, §5º; na Lei Federal nº14.133/2021, notadamente em seu art. 124, II, c/c o art. 132, e nas demais legislações aplicáveis à matéria. VII – OBJETO: A implantação e ampliação de serviços especializados (serviço de ortopedia; Unidade de Terapia Intensiva - UTI geral adulto; salas de centro cirúrgico, leitos de recuperação pós-anestésica) e salas de consultório ambulatorial** , referente ao período de julho de 2025 a fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações constantes no PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. VIII – VALOR GLOBAL: R$48.800.270,79 (quarenta e oito milhões, oitocentos mil, duzentos e setenta reais e setenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº01/2025 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. XII– DATA: 03/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº75/2022 NUP 24001.034400/2025-33 PRÉ-RESERVA 1386741000

I-Doc. Nº 015/2025 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 75/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e suas alterações, e demais legislação aplicável. III-OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº75/2022 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz de Ibaretama/CE – MAPP 4851, em conformidade com o Plano de trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 25 de junho de 2025 e findando em 25 de junho de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. VII–DATA: 24.06.2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Eliria Maria Freitas de Queiroz Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº42/2025 CEO.R - /VALE DO CURU PROCESSO Nº24001.039410/2025-65 PRÉ-RESERVA 1383314000**

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 356/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 42/2025; II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU (CISVALE) ; V – ENDEREÇO: Rua Tobias Correia, nº 970, Bairro: Caucaia, Município de Caucaia, Estado do Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU (CISVALE), bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. VII – OBJETO: acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº42/2025 a quantia da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a qual será destinada para a reforma parcial do prédio do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde, em conformidade com o Anexo Único deste instrumento. VIII – VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (cem mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: A mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23 de junho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Fernando Henrique Goersch.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202513450

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CONCEITO MULTISERVICE LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE SESA , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240607 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.013503/2024-89. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS