DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº039/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO , em CASCAVEL-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.309.856/000155. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, em CASCAVEL /CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.
BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 1 (um) 59897 R$ 164.200,00 10
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, em CASCAVEL /CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e MARCIANO DE CASTRO SOUSA Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº040/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DE JATOBA, BEBERIBE-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.313.341/0001-67. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DE JATOBA, em BEBERIBE-CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.
BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 01(um) 59900 R$ 164.200,00 10
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DE JATOBA, em BEBERIBE-CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ENEIAS DA SILVA CAMARA Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº041/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: COAMPE - CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , em PENTECOSTE-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.296.056/0001-59. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da COAMPE - CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, em PENTECOSTE-CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito. BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 01(um) 59902 R$ 164.200,00 10
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da COAMPE - CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, em PENTECOSTE-CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ANTÔNIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº042/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA MARIA DOS ANJOS, em CARNAUBAL/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02335078000192. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA MARIA DOS ANJOS, em CARNAUBAL/CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.
BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 1 (um) 59881 R$ 164.200,00 10
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA MARIA DOS ANJOS, em CARNAUBAL/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste Termo de Permissão de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e MARIA AUCINEIDE PEREIRA GOMES Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIA).
Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº043/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E REGIÃO , em INDEPENDÊNCIA-CE. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, a título gratuito, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSE E REGIÃO, em Independência-CE, do seguinte bem móvel, a seguir descrito.
BEM MÓVEL QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA (ANOS) TRATOR 01(um) 59887 R$ 164.200,00 10
O objeto da permissão de uso é um equipamento de mecanização na agricultura familiar que é essencial para o preparo do solo, facilitando o plantio e contribuindo significativamente para o aumento da produtividade e eficiência das operações agrícolas, vinculadas à PERMISSIONÁRIA. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E REGIÃO, em Independência-CE. FORO: As partes elegem