DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

No Ato Governamental de 03 (três) de agosto de dois mil e vinte, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 (quatro) de agosto de dois mil e vinte, que nomeou Camila Sabóia Morais Gabriele, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Registro de Comércio, classe I, referência 26, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, na Junta Comercial do Estado do Ceará, realiza-se a seguinte corrigenda: Onde se lê : Camila Sabóia Morais Gabriele Leia-se : Camila Sabóia Morais Gabriele Freire PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza (CE), 04 de julho de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº14 , de 24 de janeiro de 2025.

INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, Fábio Ferreira Feijó, no uso das suas das suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os colaboradores abaixo citados para compor a Comissão Inventariante de Patrimônio: PRESIDENTE DA COMISSÃO:

• Luís Fernando Simões da Silva, matriculado sob o nº 800078.1-2 - Diretor de Governança.

MEMBROS:

• Rodrigo José Chacon de Mesquita, matriculado sob o nº 800070.1- 2, Gerente de Planejamento e Finanças;

• Cristiane Nepomuceno Santiago, matriculada sob o nº 800050.3-4 - Gerente Administrativa.

EQUIPE DE APOIO:

• Afonso de Oliveira Castro, Assistente de Gestão I;

• João Alfredo de Carvalho, Assistente de Gestão I;

• Paulo Rogério, Auxiliar Administrativo IV.

Art. 2º Compete à Comissão inventariante:

I. Programar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as atividades referentes ao patrimônio da ZPE;

II. Promover a avaliação e controle dos bens da ZPE;

III. Realizar levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao usos e disponibilidade de bens integrantes do cadastro patrimonial;

IV. Realizar o inventário anual dos bens integrantes do patrimônio;

V. Manter registro dos responsáveis por integrantes do patrimônio;

VI. Avaliar o estado dos bens;

VII. Realizar outras atividades correlatas.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/ CE, 24 de janeiro de 2025.

Fábio Ferreira Feijó DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 16/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de telas de mosquiteiro , incluindo fornecimento e instalação, para as portas e janelas do refeitório e copa do Setor I da ZPE CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o art. 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ZPE CEARÁ e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 8.700 (oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ZPE CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Luís Fernando Simões da Silva, Diretor de Governança, e Fábio Ferreira Feijó, Diretor Presidente, e pela contratada, Jonadaby de Castro Alves. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, São Gonçalo do Amarante/CE, 04 de julho de 2025.

Iris Kellry Freitas Brito de Alencar GERENTE JURÍDICA

SECRETARIA DA DIVERSIDADE

O(A) SECRETÁRIO DA DIVERSIDADE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) YNALDO DE MEDEIROS FERREIRA , matrícula 30000145, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA DIVERSIDADE, a partir de 30 de Junho de 2025. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, Fortaleza, 03 de julho de 2025. Mitchelle Benevides Meira SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA DIVERSIDADE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.344, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , YNALDO DE MEDEIROS FERREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA DIVERSIDADE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, Fortaleza, 03 de julho de 2025. Mitchelle Benevides Meira SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

*** *** * PORTARIA CC 0013/2025-SEDIV O(A) SECRETÁRIO DA DIVERSIDADE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.344 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR YNALDO DE MEDEIROS FERREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Programas e Projetos para População LGBTI+, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, Fortaleza, 03 de julho de 2025.

SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

Mitchelle Benevides Meira