DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025
211
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JANAINA PEREIRA RODRIGUES |
301.231-3-1 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 02/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 1.457,10 |
| MARIO JARBAS ANDRADE DE CARVALHO |
1131421X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CHEFIA E LIDERANÇA | 18 | 02/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA |
0000491X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025... GRUPO - 13 |
40 | 02/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 130 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.523,50
PORTARIA Nº1027/2025 NUP 10041.003433/2025-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA VIII - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2025, conforme NUP nº 10041.003433/2025-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1027/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA VIII - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO PREVENÇÃO À | |||||||
| BRUNO CARLOS SILVA |
30342518 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA VIII - 2025... GRUPO - 1 10 |
04/06/2025 a 25/06/2025 |
R$ 809,50 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 809,50
PORTARIA Nº1028/2025 NUP 10041.003412/2025-35 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE AERONAVES E MOTORES - TURMA II - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2025, conforme NUP nº 10041.003412/2025-35, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1028/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 CURSO DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE AERONAVES E MOTORES - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA |
30841816 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | CURSO DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE AERONAVES E MOTORES - TURMA II - 2025... GRUPO - 1 |
20 | 16/06/2025 a 23/06/2025 |
R$ 1.295,20 |
| JONH SILVIO ARAUJO VERAS |
30384814 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | GENERALIDADES | 1 | 16/06/2025 a 16/06/2025 |
R$ 32,38 |
| JONH SILVIO ARAUJO VERAS |
30384814 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | DOCUMENTAÇÃO DE AERONAVES E MOTORES |
4 | 18/06/2025 a 18/06/2025 |
R$ 129,52 |
| JONH SILVIO ARAUJO VERAS |
30384814 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | REGISTROS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES E MOTORES |
8 | 17/06/2025 a 18/06/2025 |
R$ 259,04 |
| JONH SILVIO ARAUJO VERAS |
30384814 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | MODIFICAÇÕES DE AERONAVES E MOTORES |
4 | 17/06/2025 a 17/06/2025 |
R$ 129,52 |
| JONH SILVIO ARAUJO VERAS |
30384814 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | LEGISLAÇÃO AERONÁUTICA APLICADA A MANUTENÇÃO |
2 | 16/06/2025 a 16/06/2025 |
R$ 64,76 |
| JONH SILVIO ARAUJO VERAS |
30384814 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | ELEGIBILIDADE,RASTREABILIDADE E PLANEJAMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS |
8 | 16/06/2025 a 17/06/2025 |
R$ 259,04 |
| JONH SILVIO ARAUJO VERAS |
30384814 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A BORDO DA AERONAVE |
1 | 16/06/2025 a 16/06/2025 |
R$ 32,38 |
| JONH SILVIO ARAUJO VERAS |
30384814 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | CERTIFICADO DE VERIFICAÇÃO DE AERONAVEGABILIDADE |
4 | 18/06/2025 a 18/06/2025 |
R$ 129,52 |
| JONH SILVIO ARAUJO VERAS |
30384814 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | MANUSEIO DE MANUAIS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES E MOTORES |
8 | 23/06/2025 a 23/06/2025 |
R$ 259,04 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.590,40
PORTARIA Nº1045/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003198/2025-17- O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE,no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa