DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 18 20250625122604 LETICIA DA ROCHA LEITAO 19 20250624165347 LUCAS SILVESTRE PESSOA 20 20250624181157 LUIZ CARLOS MORENO DA SILVA JUNIOR 21 20250625093832 MICHEL LEANDRO DE SOUSA 22 20250624164918 RAFAEL COLARES PEREIRA 23 20250625110248 RAYANNE MARIA MAIA ASSUNCAO 24 20250624170707 THIAGO DE MENEZES FREIRE 25 20250625102332 YASKARA CIRINO DE QUEIROZ

Fortaleza, 3 de julho de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1048/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003197/2025-72- O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE,no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 8/2025-DEBM/DG/AESP, através do NUP N° 10041.000347/2025-96, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 16 (dezesseis) DISCENTES abaixo indicados no CURSO DE CAPTURA DE ABELHAS COM FERRÃO - TURMA I -2025. Local: Fortaleza. Período: 23/06/2025 a 27/06/2025. Carga-Horária: 40h/a.

Fortaleza, 3 de julho de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1050/2025 NUP 10041.003436/2025-94 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE DOUTRINAÇÃO EM MANUTENÇÃO AERONÁUTICA INICIAL - TURMA II - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2025, conforme NUP nº 10041.003436/2025-94, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1050/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 CURSO DE DOUTRINAÇÃO EM MANUTENÇÃO AERONÁUTICA INICIAL - TURMA II - 2025

TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.590,40