DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe-CE, localizada na Praça Celso Chaves, s/n - Bairro Centro - São João do Jaguaribe - CE, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico - 26.06.01-2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por razões de interesse público considerando o disposto no art. 71 inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. São João do JaguaribeCE, 08 de julho de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.06.26.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.06.26.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de ampliação e manutenção predial do Centro de Ensino Infantil Adelite Teixeira Azevedo, Distrito de Missi no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 24 de julho de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 08 de julho de 2025. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 038.2025-SAS. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 038.2025-SAS. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, acessórios e uniformes destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce. ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de julho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 13/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 13/2025-SEDUC - Aquisição de merenda escolar para os alunos do ensino em tempo integral. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 22 de julho de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cruz-CE, 08 de julho de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 27.12.02/2023.08 - Concorrência Pública Nº 27.12.02/2023.08. Objeto: Executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA. Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0401.27.812.1900.1.007-C.A.R.R.G.Q.D.U.E., Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Assina Pela Contratada: Júlio Rodrigues Almeida; Assina Pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira. Amontada/CE, 02 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência Eletrônica nº 2025.06.16.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n° 2025.06.16.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Construtora MMC LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 1.173.000,00 (um milhão cento e setenta e três mil reais). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 07 de Julho de 2025. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE01.250625-STAS. Objeto: Aquisição de kits para bebês, compostos por itens de higiene, vestuário e cuidados infantis, destinados à execução das ações da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220- 000. Poranga/CE, 09 de julho de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Errata - Aviso de Licitação Nº Pregão 2025.06.04-AUT01. No Processo Administrativo nº 2025060401-SAAE, referente à Contratação de empresa para aquisição de barco de alumínio, carretinha, motor de popa e flutuante para mangueira tipo PEAD, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Onde se lê: Pregão Nº 2025.05.28-AUT01, Leia-se: Pregão 2025.06.04-AUT01. Permanecem inalteradas as demais informações constantes no documento original. Iguatu/CE, 08 de julho de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação.

Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de 1ª Retificação - Pregão de Eletrônico Nº 102960/2025 - BB Nº 1074140. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras do tipo multifuncionais e scanners de mesa, para a reprodução de documentos, na modalidade franquia mensal mais excedentes, incluindo o fornecimento do equipamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento (exceto o papel). A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Fortaleza - CE, 09 de julho de 2025. A Pregoeira do Instituto Agropolos do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 08.07.001.001/2025-SPS, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de urnas funerárias e translado, de interesse da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 24 de julho de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 08 de julho de 2025. Ordenador de Despesas.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. EXTRATO DE ADITIVONº 06/2025 AO CONTRATO Nº 04/2019– LOCATÁRIO: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:JOSÉ TAVARES LEITE, CPF Nº 059.369.263-20. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste anual.BASE LEGAL:Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 04/07/25.Raimundo Nonato Lima Angelo eJosé Tavares Leite.