DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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ao(a) requerente MARIA GIRLENE DE OLIVEIRA CARVALHO , matrícula nº4916601X, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente à ressarcimento de faltas sobre seu vencimento base, pertinente ao período de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:30001.001343/2025-17

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) ANA LUIZA MARTINS MOURÃO , Enfermeira, matrícula nº654, correspondente aos meses de OUTUBRO a DEZEMBRO + 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO de 2024, no valor total de R$39.043,70 (trinta e nove mil, quarenta e três reais e setenta centavos), junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, inscrita no CNPJ nº07.891.674/0001-72, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:30001.001342/2025-64

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) JOSÉ VILAMAR DE OLIVEIRA SILVA , Motorista, matrícula nº0265, correspondente aos meses de OUTUBRO a DEZEMBRO + 2ª parcela do 13º SALÁRIO de 2024, no valor total de R$22.326,64 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, inscrita no CNPJ nº07.891.674/0001-72, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: NUP 24001.002346/2025-67

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, do requerimento da OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA , inscrita sob o C.N.P.J. Nº04.844.523/0001-75,sito com sede na Av. Tristão Gonçalves, nº1349, CEO 60.015-000 Centro, Fortaleza/CE , RESOLVE, de acordo no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964 e alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais), em favor da empresa requerente, atinente aos serviços prestados no mês de DEZEMBRO/2024 (Contrato N°1039/2024). Fortaleza/CE, 04 de julho de 2025.

Jader Sabino Jaco do Nascimento SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.050792/2025-88

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 26.893,00 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e três reais), referente a prestação de serviço de no período de 03 a 22 de outubro de 2024, contrato 569/2023, com vigência até 02 outubro de 2024, em favor PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - , inscrita no CNPJ sob o número 58.295.213/0023-83 cujo objeto é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA TOMÓGRAFO, MARCA PHILIPS, PERTENCENTE AO HIAS. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Edísio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.039289/2025-71

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, do requerimento da LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA E TÁVORA S/S , inscrito no CNPJ sob o nº11.402.100/0001-60, referente aos serviços prestados no mês de abril de 2025, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 36.925,00 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), em favor da empresa requerente. Fortaleza/CE, 04 de julho de 2025.

Jader Sabino Jacó do Nascimento

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.045123/2025-94

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/000104, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, do requerimento da COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC , inscrita no CNPJ nº37.878.434/0001-07, referente aos serviços prestados, durante o período de 21 de abril a 20 de maio de 2025, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 81.717,85 (oitenta e um mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa requerente.

Jader Sabino Jacó do Nascimento

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR