DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025
175
PORTARIA Nº2073/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006858/2023-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de junho de 2025. Adriano e Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2073/2025-GS DE 24 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 201-90/2023 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO |
POLICIAL MILITAR | 302.073-1-9 | 3 MUNIÇÃO CAL.12 | 12,00 | 3,00 |
| LEIDIANO PAIVA MATOS BORGES | POLICIAL MILITAR | 304.506.1-2 | 3,00 | ||
| CÍCERO ROBSON PEREIRA DE LACERDA |
POLICIAL MILITAR | 307.289-1-2 | 3,00 | ||
| ANTONIO ISRAEL DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 308.648-0-8 | 3,00 | ||
| TOTAL | 12,00 |
PMS: 04 VALOR GERAL: 12,00 MUNIÇÃO:03
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 110-92/2023 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ROBERTO DE O. FILHO | POLICIAL MILITAR | 302.073-1-9 | 1 REVOLVER CAL.38 | 400,00 | 100,00 |
| LEIDIANO PAIVA MATOS BORGES | POLICIAL MILITAR | 304.506-1-2 | 100,00 | ||
| RODRIGO LUCCA LOPES DE SOUSA |
POLICIAL MILITAR | 308.772-3-3 | 100,00 | ||
| ANTONIO ISRAEL DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 308.648-0-8 | 100,00 | ||
| TOTAL | 400,00 |
PMS: 04
VALOR GERAL: 400,00 REVOLVER:01
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 122-23/2023 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO PAULINO DE SOUSA |
POLICIAL MILITAR | 587.875-1-5 | 2 CARREGADOR CAL.635; 10 MUNIÇÃO CAL.380; 11 MUNIÇÃO CAL.635; |
684,00 | 171,00 |
| 1 PISTOLA CAL.635. | |||||
| FRANCISCO NACÉLIO VIEIRA DA SILVA |
POLICIAL MILITAR | 307.571-1-4 | 171,00 | ||
| REGINILSON SOUZA BARRETO |
POLICIAL MILITAR | 307.165-1-5 | 171,00 | ||
| LEONARDO BARROSO ELIAS |
POLICIAL MILITAR | 308.739-0-4 | 171,00 | ||
| TOTAL | 684,00 |
PMS: 04
VALOR GERAL: 684,00 CARREGADOR:02 MUNIÇÃO:21 PISTOLA:01
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 201-161/2023 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO MATIAS DUARTE | POLICIAL MILITAR | 307.210-1-2 | 1 REVOLVER CAL.32; 6 MUNIÇÃO CAL32 |
424,00 | 106,00 |
| EMANUEL JEFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA |
POLICIAL MILITAR | 151.668-1-9 | 106,00 | ||
| LEVI MENDONÇA DA SILVA |
POLICIAL MILITAR | 308.699-8-2 | 106,00 | ||
| LUIS DAVID DE OLIVEIRA BALTAZAR |
POLICIAL MILITAR | 307.820-1-1 | 106,00 | ||
| TOTAL | 424,00 |
PMS: 04 VALOR GERAL: 424,00 REVOLVER:01 MUNIÇÃO:06
*** *** * PORTARIA Nº2077/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.038544/2024-69, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de junho de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2077/2025-GS DE 24 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO ATO Nº 307-364/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GETULIO BERNARDO MAIA MARCELO MARTINS RODRIGUES FILHO SILVIO MATHEUS FERREIRA VALENTIM |
POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR |
309.099-8-4 300.076-2-X 300.043-8-8 |
1 REVOLVER CAL.38; 6 MUNIÇÃO CAL.38; |
424,00 | 70,66 70,66 70,66 |