DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE JUNHO DE 2025.José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alex Sandro Rufino Ferreira, PREFEITO DE UMARI.

Robério Xavier de Araújo

ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004434/2025-48 - IG: 1389242 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº067/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 067/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MARCO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.572.208,42 ( três milhões quinhentos e setenta e dois mil duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de junho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Rogério Osterno Aguiar Neto, PREFEITO DE MARCO .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.005053/2025-86 - IG: 1389234 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 125/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PARACURU ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.049.899,21 ( um milhão quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 16 de junho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Gabriela Cordeiro Façanha, PREFEITA DE PARACURU.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.006203/2025-79 - IG: 1389243 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº176/CIDADES/2022 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 176/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MAURITI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 122.722,73 ( cento e vinte e dois mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de junho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e João Paulo Furtado, PREFEITO DE MAURITI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2024 NUP: 43022.005646/2025-02

IG: 1389141000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, neste ato representada pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, todos devidamente qualificados no contrato primitivo; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo n.º 97 – QT-05, LT-03, Bairro Pires Ferrreira – Eusébio-Ce, CEP: 61760000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.005646/2025-02, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, incisos V e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação dos prazos de execução de 05 (cinco) Areninhas , constantes das solicitações dos fiscais das respectivas obras e a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 074/2024, que tem como objeto a Construção de 33 (trinta e três) Areninhas, tipo II, com vestiário, na Região do Cariri: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe (2), Assaré, Aurora (2), Barro (2), Campos Sales (2) Caririaçu, Crato (2), Farias Brito (2), Granjeiro, Jati, Juazeiro do Norte (3), Milagres (2) Missão Velha, Nova Olinda (2), Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Várzea Alegre (2). CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONVALIDAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO: 3.1. O prazo de execução da Areninha localizada no Distrito de Miragem, no município de Caririaçu-CE (08722024SOP11) será convalidado a partir do dia 08/05/2025; 3.2. O prazo de execução da Areninha da localidade Terreiro Duro, em Nova Olinda-CE (08722024SOP27) será convalidado a partir do dia 13/05/2025; 3.3. O prazo de execução da Areninha localizada no Sítio Lagoa dos Paulinos, no município de Salitre-CE (08722024SOP26) será convalidado a partir do dia 06/06/2025; 3.4. O prazo de execução da Areninha localizada no Distrito de Carnaúba-CE, no município de Jati-CE (08722024SOP17) será convalidado a partir do dia 06/06/2025; 3.5. O prazo de execução da Areninha localizada no Distrito de Barreiros, no município de Potengi-CE (08722024SOP25) será convalidado a partir do dia 20/06/2025; - CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de execução das Areninhas serão prorrogados, conforme aprovação dos fiscais das respectivas obras, devendo o acompanhamento, controle e cumprimento dos cronogramas ser realizado pelo pelos fiscais das obras e diretoria competente. Tais informações deverão ser inseridas no sistema SIGSOP, conforme segue abaixo: 4.1. O prazo de execução da Areninha localizada no Distrito de Miragem, no município de Caririaçu-CE (08722024SOP11) será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; 4.2. O prazo de execução da Areninha da localidade Terreiro Duro, em Nova Olinda-CE (08722024SOP27) será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; 4.3. O prazo de execução da Areninha localizada no Sítio Lagoa dos Paulinos, no município de Salitre-CE (08722024SOP26) será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; 4.4. O prazo de execução da Areninha localizada no Distrito de Carnaúba-CE, no município de Jati-CE (08722024SOP17) será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; 4.5. O prazo de execução da Areninha localizada no Distrito de Barreiros, no município de Potengi-CE (08722024SOP25) será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos;; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 03/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004734/2025-89

EXTRATO 1.º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº136/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 136/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.993.439/0001-01, com sede na Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, CEP: 62.200-000,