DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.004573/2025-23 EXTRATO DÉCIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2018

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE -CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Marcelo Ferreira Teles;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 (trezentos esessenta e cinco) dias, findando em (23/06/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/06/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Marcelo Ferreira Teles Prefeito de SÃO GONÇALO DO AMARANTE -CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006202/2025-86 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº53/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 53/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 30/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005712/2025-36 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 061/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARRO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.620.396/0001-19, com sede na Rua José Leite Cabral, nº 246, Gabinete, Centro, CEP: 63.380-000, Barrro-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, findando em 02/07/2026.; III - VALOR GLOBAL: 793.828,10 ( setecentos e noventa e très mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/07/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE (Prefeito do Município de Barro-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005306/2025-73 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 106/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ROBERTO SOARES PESSOA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, cujo termo final passará a ser o dia 25/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.642.614,92 ( um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/06/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ROBERTO SOARES PESSOA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004872/2025-68 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº115/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 115/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ROGERIO BARREIRA PINHEIRO,;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 27/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/06/25: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E ROGERIO BARREIRA PINHEIRO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005181/2025-81 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº124/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 124/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 03/07/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERA~]AP ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS