DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025 41

matrícula nº 0064371-8, lotada no Centro de Humanidades – CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 26/05/2017, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA N°1958/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.006605/2025-27-31032.006581/2025-14-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1958/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

*** *** * PORTARIA N°1969/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.005814/2025-53;31032.005992/2025-84;31032.006598/2025-63;31032.006538/2025-41-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1969/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2023

I - ESPÉCIE:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023; II - CONTRATANTE:FUNECE ; III - ENDEREÇO:AV DR SILA MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA ; V - ENDEREÇO:COMERCIO LOCAL BLOCO D, Cruzeiro Velho; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal n° 8.666/1993 e suas posteriores alterações; VII- FORO:Fortaleza CE ; VIII - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº51/2023 e a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 214.800,00; IX - VALOR GLOBAL: R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA:07 de julho de 2025 a 06 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA:01 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE E THIAGO BARROS BEZERRA-REPRESENTANTE LEGA DA CONTRATADA.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 35/2025**

IG Nº1366212000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE BASE QUÍMICA ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA HIGIENE E SEGURANÇA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DOS CAMPI ITAPERI E LIMOEIRO DO NORTE- FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS- FAFIDAM . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 27/06/2025 A 27/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.745,00 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Edigleilson Silva de Lima/Representante Legal da Empresa COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

RESOLUÇÃO Nº1412/2025 - CD , de 13 de junho de 2025.

PRORROGA A VALIDADE DA I SELEÇÃO PÚBLICA DE 2024 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DA FUNECE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, o uso de suas atribuições estatutárias, considerando o que consta do Processo NUP 31032.005025/2025-12 e a deliberação dos membros do Conselho Diretor/CD, em sessão realizada no dia 13 de junho de 2025. RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar por mais 01 (um) ano, a partir de 02 de agosto de 2025, a validade da I Seleção Pública de 2024 para Professor Temporário da FUNECE, regulamentada pelo Edital Nº 02/2024 - FUNECE, publicado no D.O.E. de 31 de janeiro de 2024.

Parágrafo único. A seleção de que trata o caput deste artigo foi homologada pela Resolução Nº 1319/2024-CD, de 16 de julho de 2024, publicada no D.O.E de 02 de agosto de 2024.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE