DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2023/NUP 22001.096509/2025-39 IG: 1388718 SACC: 1280834

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Av. 23 de Agosto, nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96 , aqui denominada CONTRATADA, neste ato pela Sra. LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE, com RG nº 2006031075860 SSP-CE, e CPF n.º 037.981.563-01, residente e domiciliada em Av. 23 de Agosto, Nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2023, publicado no D.O.E de 20.07.2023, de acordo com NUP 22001.096509/2025-39, regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos serviços, que tempor objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EMURUBURETAMA/CE - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃOTÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES EPREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180005/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (centro e vinte)dias, a partir de 07 de julho de 2025 ate 03 de novembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 01 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE Empresa Estruture Construções E Serviços LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente de Obras Publicas - SOP INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072133/2024-96/IG: 1385846 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, com o endereço AVENIDA CONTORNO SUL, nº 1540, o bairro: Conjunto Esperança Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Cláudio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza-ce; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza-ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 03/2024 publicado no DOE de 26/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.072133/2024-96 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07693, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, a partir de 26/06/2025 até 25/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 330 (TREZENTOS E TRINTA DIAS) dias, a partir de 26/06/2025 até 21/05/202; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUDEMBERG GONCALO DOS SANTOS, 02- ESMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22001.097213/2025-35/PRÉ-RESERVA:1387043

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Centro, Município de Santana do Cariri/ CE, CEP: 63.190-000, Telefone (88) 3545- 1335, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0633-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA - COOPAEFARC , situado à Avenida Coronel Humberto Bezerra, nº 160, município de Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.035-145, inscrita no CNPJ sob nº: 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 2024/0001 publicado no DOE de 22/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.097213/2025-35 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: SANTANA DO CARIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 22/07/2025 até 29/09/2025.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 22/07/2025 até 29/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02-Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097084/2025-85/PRÉ-RESERVA:1387040**

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Centro, Município de Santana do Cariri/CE, CEP: 63.190-000, Telefone (88) 3545- 1335, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0633-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: SANTANA DO CARIRI/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA , situada à Rua Júlia Soares, Vila Malhada – Distrito de Ponta da Serra, s/nº, município de Crato/CE, CEP: 63.138-000, inscrita no CNPJ sob nº: 10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 2024/0001 publicado no DOE de 22/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.097084/2025-85 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: SANTANA DO CARIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 22/07/2025 até 29/09/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 22/07/2025 até 29/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima- CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Gecilê Paz de Oliveira, 02-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR