DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058925/2025-39/ IG: 1386563

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO , inscrita no CPF sob n.º 091.657.669-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1479/2025 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.943,68 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 5510 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE – THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZIANE DOS SANTOS SILVA, 02- FLÁVIO ARAÚJO DE CALDAS. Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058925/2025-39/ IG: 1386563

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: JOSE LOURISMAR DA SILVA , inscrita no CPF sob n.º 849.097.223-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1479/2025 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.528,00 (oito mil, quinhentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.3 39030.50000.0 – 5510. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE – JOSE LOURISMAR DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZIANE DOS SANTOS SILVA, 02- FLÁVIO ARAÚJO DE CALDAS. Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056142/2025-11/IG: 1383119

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 MARACANAÚ, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial I, Maracanaú – CE, CEP 61939-160, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – EPP , com sede na Rua Mauriti, Nº 50, CEP: 60426-200, Fortaleza-Ce, Fone: (85) 99849- 0355, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO FEMININO E MASCULINO PARA ADAPTAÇÃO DO ACESSÍVEL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08648, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08648, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08648 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 32.629,55 (Trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 312356. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS- CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA- CONTRATADA e TESTEMUNAS: 01 - LUANN MARQUES FERREIRA, 02 - MARIA ELRIVANIA PEREIRA SANTOS. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084919/2025-37/IG: 1385891

CONTRATANTE: A escola CEJA Luzia Araújo Freitas – CREDE 15 – Tauá/CE, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, n° 51, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281- 35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, n° 864 A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-080, Fone: (85) 98721-7637, inscrita no CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Daniel Souza Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12067 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12067 e Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12067 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.359,00 (três mil, trezentos e cinquenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20970.13.339039.50000.0 - 7532. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, ANTÔNIO DANIEL SOUZA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA, 02- JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR