DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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LOTE 114/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EVANILSON FILGUEIRAS NOVAIS - CPF: 07149627323 - MATRÍCULA: 22200140065911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148053114 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON AMAURI FEITOSA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1806,85;EVANILSON FILGUEIRAS NOVAIS - CPF: 07149627323 - MATRÍCULA: 2220014006592X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130020723 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON AMAURI FEITOSA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;JONATAS FERNANDES DE OLIVEIRA CITO - CPF: 89413687315 - MATRÍCULA: 22200140075127 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130020723 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON AMAURI FEITOSA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;JOSUE CALEB GURGEL SARAIVA - CPF: 03989317393 - MATRÍCULA: 22200140068813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148053114 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON AMAURI FEITOSA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1084,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.517,13 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato LOTE 115/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PAULO ROBSON DA SILVA RODRIGUES - CPF: 01017432384 - MATRÍCULA: 22200140159533 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEISSON BARROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 772,43; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 772,43 ( SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato

LOTE 116/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALYNE MARIA VIANA DO NASCIMENTO - CPF: 00004335350 - MATRÍCULA: 22200140180508 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941513 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO DE ASSIS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2095,95;FRANCISCA ADRIANA ARAUJO ALVES - CPF: 46837477315 - MATRÍCULA: 22200140092188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941513 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO DE ASSIS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 392,99;GILSON ARAUJO FONTENELE - CPF: 60854687335 - MATRÍCULA: 2220014009220X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941513 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO DE ASSIS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1702,96;KELINE LIMA PEREIRA - CPF: 05105014359 - MATRÍCULA: 22200140180516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941513 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO DE ASSIS OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 785,98; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.977,88 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 117/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUIZ ALVES DA SILVA - CPF: 22056351315 - MATRÍCULA: 22200140061630 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112258712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS ANTONIO DE FREITAS LESSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 90,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 90,34 ( NOVENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 118/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSIANE DO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 07484315354 - MATRÍCULA: 22200140100458 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181667713 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSILANE DANTAS LIMA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 13/07/2025 a 10/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 730,17;JOSIANE DO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 07484315354 - MATRÍCULA: 22200140100490 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181667675 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSILANE DANTAS LIMA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 13/07/2025 a 10/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1460,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.263,23 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato LOTE 119/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO MAZIO CASSIANO DA COSTA - CPF: 08524834811 - MATRÍCULA: 22200140174095 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949211 - NOME SUBSTITUÍDO: MANUELLA DA SILVA JANUARIO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/06/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas