DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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LOTE 114/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MATEUS ANDRADE SILVA - CPF: 62631579330 - MATRÍCULA: 22200140108165 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181579202 - NOME SUBSTITUÍDO: VANNE KELLY ARAUJO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/06/2025 a 15/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.550,83 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 115/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MAIKSUEL SEGUNDO DE ALMEIDA - CPF: 07153239383 - MATRÍCULA: 22200140269061 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181296758 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZANGELA SOUSA FARIAS - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/07/2025 a 21/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56;MARIA GRASIELE SOUSA DOS SANTOS - CPF: 08043465347 - MATRÍCULA: 2220014007676X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113789010 - NOME SUBSTITUÍDO: JAQUELINE ALCANTARA ALMADA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/06/2025 a 25/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.760,42 ( QUINZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 116/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLEVIA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 01954092300 - MATRÍCULA: 22200140099646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140334890 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JAIRA XIMENES CARLOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/06/2025 a 25/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 525,74 ( QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 117/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : TAIANNE MOREIRA SALES - CPF: 08318885392 - MATRÍCULA: 22200140099654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140334890 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JAIRA XIMENES CARLOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/06/2025 a 25/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.365,82 ( DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 118/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AMANDA KELLY ROCHA AMANCIO - CPF: 06609569347 - MATRÍCULA: 22200140128085 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011611541X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCIANA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 30/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 851,86;ANA TAMIRES ALVES COSTA - CPF: 04060291307 - MATRÍCULA: 22200140079912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011611541X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCIANA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.637,90 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 119/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO FLAVIO DE LIMA - CPF: 04230517335 - MATRÍCULA: 22200140124969 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241118 - NOME SUBSTITUÍDO: VAUVENARGUES MIGUEL LINHARES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 180,69;FRANCISCO JOSE BERNARDINO DO NASCIMENTO - CPF: 05904274319 - MATRÍCULA: 22200140124942 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241118 - NOME SUBSTITUÍDO: VAUVENARGUES MIGUEL LINHARES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 903,43;FRANCISCO JOSE BERNARDINO DO NASCIMENTO - CPF: 05904274319 - MATRÍCULA: 22200140124950 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241118 - NOME SUBSTITUÍDO: VAUVENARGUES MIGUEL LINHARES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/06/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.523,37 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO e os Professores constantes neste extrato LOTE 120/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA TAMIRES ALVES COSTA - CPF: 04060291307 - MATRÍCULA: 22200140058052 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112077513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUZIANE PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/06/2025 a 19/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;FRANCIELTON DE OLIVEIRA BISPO - CPF: 05458693310 - MATRÍCULA: 2220014010237X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA