DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025 41

22200181234027 - NOME SUBSTITUÍDO: JANETH ALVES MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 04/07/2025 a 01/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 730,17;CHRIS BIANCA MELO DA SILVA - CPF: 06882002304 - MATRÍCULA: 22200140101152 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181233977 - NOME SUBSTITUÍDO: JANETH ALVES MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 04/07/2025 a 01/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 730,17;CHRIS BIANCA MELO DA SILVA - CPF: 06882002304 - MATRÍCULA: 22200140101160 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181233993 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCIANA LIMA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 10/07/2025 a 07/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 121,69;CHRIS BIANCA MELO DA SILVA - CPF: 06882002304 - MATRÍCULA: 22200140113770 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181233993 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCIANA LIMA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 10/07/2025 a 07/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 851,86;CHRIS BIANCA MELO DA SILVA - CPF: 06882002304 - MATRÍCULA: 22200140113789 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181155534 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCIANA LIMA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 10/07/2025 a 07/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 730,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.611,28 ( SEIS MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº22001.102135/2025-06 - ADITIVO LOTE 25/2025**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAUDIANA MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: 05040258305 - MATRÍCULA: 22200181331421 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130159713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO FELIX DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/06/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;CLAUDIANA MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: 05040258305 - MATRÍCULA: 2220018162111X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130159713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO FELIX DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/06/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;CLAUDIANA MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: 05040258305 - MATRÍCULA: 22200181621446 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130159713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO FELIX DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/06/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.369,34 ( TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 26/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO CARLOS ANTUNES BARBOSA - CPF: 05656663396 - MATRÍCULA: 22200140120947 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140251871 - NOME SUBSTITUÍDO: JANAINA DA SILVA SOUSA LOURO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/06/2025 a 09/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.950,15 ( SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO e os Professores constantes neste extrato LOTE 27/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23280484 - EEMTI DE CARIÚS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DA GUIA GOMES LOPES - CPF: 72029013315 - MATRÍCULA: 22200140124179 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140389040 - NOME SUBSTITUÍDO: JANAINA DA SILVA SOUSA LOURO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/06/2025 a 09/09/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.347,66 ( OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23280484 - EEMTI DE CARIÚS e os Professores constantes neste extrato LOTE 28/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AYDA MARIA BARBOSA PASSOS - CPF: 42619750334 - MATRÍCULA: 22200140067396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115923911 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA RUBIA GONCALVES DOS REIS ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;ELIANA LEITE DE MORAIS - CPF: 03112593324 - MATRÍCULA: 2220014006740X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115923911 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA RUBIA GONCALVES DOS REIS ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.989,90 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 29/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA SILVA - CPF: 05921925390 - MATRÍCULA: 22200140106669 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181331294 - NOME SUBSTITUÍDO: LAYSLLA MARQUES VIEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR