DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025
109
RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS , matrícula 30000501, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 07 de julho de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 08 de julho de 2025.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2025 - SEMA/AGROPOLOS
PROCESSO Nº57001.001013/2025-70 (IG 1385795000)
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ - IAC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do Processo Administrativo NUP 57001.001013/2025-70, bem como a Dispensa de Chamamento Público – SEMA (DOE 23/05/2025), rege-se por toda a legislação aplicável, especialmente pelo disposto na Lei Estadual n° 12.781,de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei n° 15.376, de 04 de junho de 2013 e pela Lei n° 15.408, de 12 de agosto de 2013, pelo Decreto n° 26.528, de 07 de março de 2002, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, pelo Decreto n° 29.320, de 12 de junho de 2008, que alterou o art. 2° do Decreto de qualificação e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 14133/2021. OBJETO: O apoio à Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA, na execução do Programa Agente Jovem Ambiental – AJA e do Programa Auxílio Catador de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, de 02 de maio de 2025 vigorando até 30 abril de 2026. VALOR GLOBAL: R$4.824.036,50 (quatro milhões oitocentos e vinte e quatro mil e trinta e seis reais e cinquenta centavos), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 57100001.18.541.331.11439.01.335085.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.02.3 35085.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.03.335085.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.04.335085.1.5009100000.0; 57100001.18. 541.331.11439.05.335085.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.06.335085.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.07.335085.1.50091000 00.0; 57100001.18.541.331.11439.08.335085.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.09.335085.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.10.3 35085.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.11.335085.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.12.335085.1.5009100000.0; 57100001.18.5 41.331.11439.13.335085.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.14.335085.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.15.335085.1.5009100000 .0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 02 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima SEMA e Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto AGROPOLOS do Ceará. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 23 de junho de 2025.
Kamila Carvalho Calado ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
PORTARIA SEPA Nº31/2025 O SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA/CE, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de prestar serviços de apoio ao programa Giro Pet da secretaria estadual da proteção animal que fornece consultas, encoleiramento, vacinação, dentre outros serviços da proteção animal, concedendo-lhe diárias de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal – SEPA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA, em Fortaleza/CE, 02 de julho de 2025
Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEPA Nº31/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025
| Nº NOME |
CARGO | MATRÍCULA | DESTINO | PERÍODO | CLASSE | DIÁRIAS | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO | Nº VALOR(R$) |
TOTAL(R$) | |||||
| 1 LETÍCIA SANTANA PARMA |
ASSESSOR |
30000870 | ITAIÇABA, JAGUARUANA, | 30/06/2025 à | II | 45 R$ 13778 |
R$ 62001 |
| E SILVA CPF 035.457.543-08 | TÉCNICO – DAS-1 | PALHANO E JAGUARIBARA | 04/07/2025 | , , |
, | ||
| 2 HERALDO DE MENDONÇA |
ARTICULADOR | 30001060 | ITAIÇABA, JAGUARUANA, | 30/06/2025 à | II | 45 R$ 13778 |
R$ 62001 |
| CÂMARA CPF 261.067.953-04 | – DNS-3 | PALHANO E JAGUARIBARA | 04/07/2025 | , , |
, | ||
| TOT | AL DAS DIÁRIAS | R$ 1.240,02 |
VALOR POR EXTENSO: MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DOIS CENTAVOS.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.699, de 30 de Junho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR, MARIA ALBANIR ARAUJO SOUZA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 07 de Julho de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de julho de 2025.
Antonio Roziano Ponte Linhares SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0123/2025-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.699 de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR MARIA ALBANIR ARAUJO SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de julho de 2025.
Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº325/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.002541/2025-90, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOÃO SUÊDS PEREIRA LEITE , Assistente de Administração, matrícula nº003749-1-1, lotado no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Heitor Férrer, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.
Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA