DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.003320/2025-36

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$1.882,76 (mil e oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), junto ao(a) requerente PATRICIA APARECIDA DA SILVA ALVES , matrícula nº30012208, exercente do cargo/função de Técnico(a) em Saúde Bucal, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/ Centro, referente ao pagamento de plantões, pertinente ao período de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.022302/2025-53

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$1.323,06(mil e trezentos e vinte e três reais e seis centavos), junto ao(a) requerente GERUZA MARTA RODRIGUES CARDOSO DE ASSIS , matrícula nº4917831X, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente à ressarcimento de 13º salário, pertinente ao período de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.000862/2025-57

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$82,99(oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), junto ao(a) requerente RAFAEL BRUNO DA ROCHA , matrícula nº30032845, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente ao ressarcimento de falta, pertinente ao período de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.052341/2025-85

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 13.446,50 (treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) referente a prestação de serviço de no período de 23 a 30 de setembro a 01 a 02 de outubro de 2024, contrato 569/2023, com vigência até 02 outubro de 2024, em favor PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 58.295.213/0023-83 cujo objeto é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA TOMÓGRAFO, MARCA PHILIPS, PERTENCENTE AO HIAS. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Edísio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.047795/2025-34

ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de e R$ 28.162,16 (vinte e oito mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), referente a prestação de serviço de 01 a 31 de maio de 2025, contrato 1226/2020, com vigência até 28/10/2024, em favor da empresa EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 08.968.355/0001-80 cujo o objeto é Serviço Contratação de empresa para prestação de serviço esterilização em instrumental cirúrgico e equipamento médico-hospitalar, por um período de 12(Doze) meses, para atender as necessidades do HIAS. Fortaleza, 07 de julho de 2025. Edísio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

CORRIGENDA DO 1º TERMO ADITIVO 255/2024 DO CONTRATO 1280/2023 PUBLICADO NO D.O.E DE 05 DE JANEIRO DE 2023 NUP Nº24001.000286/2025-48

O Contrato 1280/2023, publicado no D.O.E de 05 de janeiro de 2023, NUP Nº 24001.000286/2025-48, celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SAMU 182 CE com a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, cujo objeto é a Contratação de seguro total para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU 192 CE, para cobertura de 182 (cento e oitenta e duas) ambulâncias, com assistência técnica 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território estadual. Em consonância com o SAMU 182 CE/SESA, há necessidade da realização de corrigenda do instrumento, com relação ao valor do aditivo: - onde lê-se “[...] R$ 766.033,47 (setecentos e sessenta e seis mil, trinta e três reais e quarenta e sete centavos)”, leia-se “[...] R$ 706.033,47 (setecentos e seis mil, trinta e três reais e quarenta e sete centavos).” Ademais, considerando que a 1ª corrigenda publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13 de março de 2025 apresentou atecnia, em especial a indicação incorreta do instrumento, torna-se sem efeito a sua publicação, valendo, para todas as finalidades, este instrumento.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO – SPJUR

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0023/2025-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO SALES AVILA CAVALCANTE , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de