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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/07/2025 · pág. 46

DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA Nº1087/2025 NUP 10041.003524/2025-96 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF.PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE, GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2025, conforme NUP nº10041.003524/2025-96, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1087/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FORMAÇÃO PROF. PARA
PÂMELA COSTA
LANDIM SABOYA
15183810 COORDENADOR MESTRE R$ 113,33 CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
40 02/06/2025 a
30/06/2025
R$ 4.533,20
FORMAÇÃO PROF. PARA
CLÁUDIO MARCIO
SOARES DA SILVA
09942319 MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
40 02/06/2025 a
25/06/2025
R$ 3.238,00
EDUARDO RAMOS 30844114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 13 26/06/2025 a
30/06/2025
R$ 1.052,35
FRANCISCO
ALBERTO LOPES DE
SOUZA JUNIOR
30842618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 10 30/06/2025 a
30/06/2025
R$ 809,50
LUCIANO LEMOS
DA SILVA
84395676 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 11 26/06/2025 a
30/06/2025
R$ 1.246,63
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MATERIAL BÉLICO DA
POLICIA MILITAR
8 03/06/2025 a
05/06/2025
R$ 647,60
EURICO ARARIPE
LIBERATO
843.985-3-5 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 MATERIAL BÉLICO DA
POLICIA MILITAR
8 03/06/2025 a
05/06/2025
R$ 518,08
FRANCISCO JOSE
FREITAS GADELHA
00009318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 POLICIA JUDICIÁRIA
MILITAR (CFPCO)
18 02/06/2025 a
25/06/2025
R$ 1.457,10
REGINALDO
FERREIRA DE LIMA
00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITO PROCESSUAL
PENAL (CFPCO)
12 10/06/2025 a
24/06/2025
R$ 971,40
EDUARDO SOUSA
DE GOES
30000102 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 03/06/2025 a
25/06/2025
R$ 1.165,68
MARIA APARECIDA
DE FREITAS MORAES
3084131X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 POLICIAMENTO EM
GRANDES EVENTOS
28 04/06/2025 a
27/06/2025
R$ 2.266,60
HUGGO LEONARDO
DE LIMA ANASTÁCIO
30120337 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CRIMINALISTICA E MEDICINA
LEGAL (CFPCO)
14 03/06/2025 a
26/06/2025
R$ 1.133,30
VINICIUS PAIVA
MARTINS
843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA
TOTAL D
R$ 80,95
E H/A PORT
DIREITO PROCESSUAL
PENAL MILITAR(CFPCO)
ARIA: 244
24 11/06/2025 a
27/06/2025
R$ 1.942,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 244 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.982,24


PORTARIA Nº1088/2025 NUP 10041.003549/2025-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHST PM - TURMA I - 2025, GRUPO 17, referente ao mês de junho de 2025, conforme NUP nº 10041.003549/2025-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1088/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAIMUNDA NECY
PINHEIRO PARENTE
19714512 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
10 02/06/2025 a
30/06/2025
R$ 809,50
JOSÉ LENHO SILVA
DIÓGENES
10688914 TUTOR DOUTOR R$ 145,71 FUNDAMENTOS DA
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
18 02/06/2025 a
30/06/2025
R$ 2.622,78
FELIPE FERREIRA
MOURA
30026829 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18 02/06/2025 a
30/06/2025
R$ 1.457,10
VALBER FERREIRA
DA CONCEIÇÃO
10811317 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CHEFIA E LIDERANÇA 18 02/06/2025 a
30/06/2025
R$ 1.457,10
CLAUDIO MOTA
AGUIAR
40470913 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 02/06/2025 a
30/06/2025
R$ 1.457,10
SARAH MARIA
LACERDA
30409213 TUTOR MESTRE R$ 113,33 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
18 02/06/2025 a
30/06/2025
R$ 2.039,94
JOSEANNA CARLA
ALVES DE OLIVEIRA
301.231-2-3 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SUBTENENTE PM - CHST PM -
TURMA I - 2025... GRUPO - 17
40 02/06/2025 a
30/06/2025
R$ 3.238,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 140 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.081,52


PORTARIA Nº1089/2025 NUP 10041.003527/2025-20 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHST PM - TURMA I - 2025, GRUPO 14, referente ao mês de junho de 2025, conforme NUP nº 10041.003527/2025-20, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.