DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº961/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.045918/2023-31 do SUITE, e as determinações do art.2º, §2°, inciso I da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art.4°, da Lei 14.238/08, com redação dada pela Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) ELLYELSON AMERICO DE SOUSA SILVA , matrícula nº3000527-9, ocupante do cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 23 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1899/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.021027/2023-99 - SUITE, com fundamento no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), Matrícula: 10151511, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, a partir de 09 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1982/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n°24001.052436/2023-37 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, à servidora JOVERLANDIA DOS SANTOS MOTA , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300193-2-6, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 06 dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2052/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.048250/2024-64 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao servidor LEANDRO ALVES RODRIGUES , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), Matrícula: 30013468, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDENCIA I, a partir de 21 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2108/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.085752/2024-76 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1° da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, fundamentado nos termos do art.20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao (a) servidor (a) KATYUSCIA MORAIS BARROS , matrícula 300197-5-X, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, após obtenção do título especialista (Residência I), a partir de 21 de dezembro 2023.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2119/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.050819/2023-71 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação de especialização, à servidora ANALU PORTELA CAVALCANTE GOMES , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde/SES), Matrícula: 300176-9-2, após obtenção do título de pós- graduação, com vigência a partir de 29 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2211/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.017232/2024-31 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação de especialização, à servidora ALINE RAQUEL BARBOSA CARVALHO , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300222-0-3, após obtenção do título de pós graduação, a partir de 06 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA