DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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CONTRATOS/SACC Nº EMPRESA 120/2025 - 1358467 SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA 153/2025 - 1359319 ELFA MEDICAMENTOS S.A 157/2025 - 1359359 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 168/2025 - 1360669 JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA 152/2025 - 1360658 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) do contrato, passando para: A Sra. BEATRIZ SEBAG BOCCHESE, CPF nº959.334.330-04, matrícula nº3000888X. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº293/2025 AOS CONTRATOS 822/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.040794/2025-69, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :

CONTRATOS/SACC Nº EMPRESA 822/2023 Associação Beneficente Médica Pajuçara - ABEMP

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) do contrato, passando para: A Sra. Cláudia Renata da Silva, matrícula nº30037073, CPF nº045.297.734-77. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº296/2025 AOS CONTRATOS 173/2025, 193/2025, 196/2025, 293/2025, 344/2025, 305/2025, 306/2025, 380/2025, 386/2025, 388/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.045940/2025-42, resolve com fundamentos no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamentos aos Contratos :

CONTRATO/SACC Nº EMPRESA 173/2025 - 1359896 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 193/2025 - 1360693 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 196/2025 - 1361832 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA 293/2025 - 1364436 INOVAMED HOSPITALAR LTDA 344/2025 - 1365060 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 305/2025 - 1364995 JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA 306/2025 - 1364999 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 380/2025 - 1366633 JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA 386/2025 - 1366674 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 388/2025 - 1367498 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A

Para neles designar o nome da Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização aos Contratos, passando para: A Sra. Mariana Maia Martins Evangelista, CPF nº042.120.113-44, matrícula nº30008758. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº299/2025 AOS CONTRATOS 186/2025, 439/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-1, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.052121/2025-51, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :

Para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA - 2025 Coordenadoria de Gestão de Recursos Biomédicos - COGBI 156376 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.2.6009200000.1 213452 - 24200744.10.303.171.20659.01.339032.2.6009200000.1 213107 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.2.6229200000.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº302/2025 AO CONTRATO 680/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.053941/2025-61, resolve com fundamentos no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato :

Para nele designar o nome da Gestora do contrato, passando para: A Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, CPF nº639.261.213-00, matrícula nº30037928. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO