DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025 89

EXTRATO ADITAMENTO Nº368/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418675

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232114

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202418675, Pregão Eletrônico nº20232114, para realinhamento de valor referente ao item 07 , junto a empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº27.589.757/0001-19. IV – ITEM; ITEM: 7; 1257509 - PREDNISOLONA, FRASCO 60ML, FOSFATO SODICO 3MG/ ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa ; Marca: HIPOLABOR; QUANT.: 307.875,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 3,7924; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 3,8448.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº373/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/34081 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232127

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA e BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA e BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA na Ata de Registro de Preços nº2024/34081 oriunda do Pregão Eletrônico nº20232127. IV – ITEM(NS); PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA: ITEM 1: 526023 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL PEQUENA, PESO USUARIO ATE 5KG, AVULSO 1.0 UNIDADE MARCA: CONFORT; QUANT. 442.365; VALOR UNIT.: R$ 0,4000; VALOR TOTAL : R$ 176.946,00. ITEM 3: 526030 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL MEDIA, USUARIO DE 5 A 10KG, AVULSO 1.0 UNIDADE MARCA:CONFORT ; QUANT. 236.093; VALOR UNIT.: R$0,4600; VALOR TOTAL : R$ 108.602,78 . BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ITEM 7: 767200 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL, EXTRA GRANDE, PESO USUARIO DE 12 A 15 KG, AVULSO 1.0 UNIDADE MARCA: Panda ; QUANT.207.533; VALOR UNIT.: R$ 0,6500 ; VALOR TOTAL : R$ 134.896,45.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº412/2024 PROCESSO Nº24001.026036/2025-38 PRÉ-RESERVA 1383420000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº386/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº412/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS) III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE, IV – CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, nº399, Galpão F, Paupina, CEP: 60.873-665 Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº412/2024 , que tem como objeto aquisição de reagentes para testes alérgenos. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 796.096,50 (setecentos e noventa e seis mil noventa e seis reais e cinquenta centavos IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 27.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Edisio Jataí Cavalcante Filho e Gabriel Simão Ferreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00006

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250350 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.107336/202436. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 1005558 - BLINATUMOMABE, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL + FRASCO AMPOLA 10 ML DE SOLUCAO ESTABILIZANTE, 38,5MCG, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA-- Obs.: QUANT.:632; VALOR UNITÁRIO: R$9.118,2300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250350; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00232

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA e INOVAMED HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250292 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.104278/2024-99. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 378370 - PREDNISOLONA, 3 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 60 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:QUANT.: 441.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7800. ITEM 9: 1137514 - SULFADIAZINA DE PRATA, 10MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 140.915; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000. BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA: ITEM 10: 1190158 - TIOTROPIO (BROMETO), 2,5MCG/DOSE, SOLUCAO PARA INALACAO ORAL, FRASCO 4ML (60 DOSES), UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 18.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 373,9700. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 6: 379434 - SALBUTAMOL (SULFATO), 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 9.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6500. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 595654 - ACIDO ZOLEDRONICO, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, 4MG, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:. QUANT.: 2.000 VALOR UNITÁRIO: R$ 86,4864. ITEM 8: 1029646 - SULFADIAZINA DE PRATA, 1% + NITRATO DE CERIO 0,4%, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 50G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs QUANT.: 5.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000. BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: 1299000 - PERMETRINA, 1% 10MG/ML, FRASCO 60ML, LOCAO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 14.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0230. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 7: 620250 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, CLOREXIDINA A 1%, AQUOSA, FRASCO 1.0 LITRO- obs:.QUANT.: 11.799; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9700.