DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 2; 14055810 - PINCA, PEAN MURPHY, 14CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 221; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,4700; ITEM: 3; 820546 - PINCA, KERRINSON, PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 23CM +/-2CM, 40° PARA CIMA, DIAMETRO DE 1,6MM A 2,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.611,8300; ITEM: 4; 820556 - PINCA, EIXO/HASTE 23CM, +/-2CM, 40° PARA CIMA, DIAMETRO DE 4 MM, +/-0,5MM, KERRINSON, PARA LAMINECTOMIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.611,8300; ITEM: 5; 820576 - PINCA, KERRINSON, PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 23 CM, +/-2CM, 40° PARA CIMA, DIAMETRO DE 6 MM (+/-0,5MM), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.611,8300; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 651134 - KIT, CIMENTO PARA VERTEBROPLASTIA, ASSOCIADO A BARIO A CERCO DE 30% COM REAGENTE, QUE PERMITA UM TEMPO DE INJECAO DE CERCA DE 10 MINUTOS A 23° E 17 MINUTOS A 19°, AGULHA 11 GAUGE E INJETORA DE EXTREMA PRECISAO, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.990,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231914; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 706/2025 PROCESSO Nº24001.041460/2025-11 PRÉ-RESERVA 1384873000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$139.580,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.2057 8.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03.07.2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 707/2025 PROCESSO Nº24001.041587/2025-21 PRÉ-RESERVA 1385004 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MAKE LINE COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/07/2025; SIGNATÁRIOS: , ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E KATIA CARVALHO PADILHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº05/2025 NUP24001.047798/2024-97 PRÉ-RESERVA 1388429000 TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº178/2018; no Decreto Estadual nº32.811/2018, e suas alterações; OBJETO: Aquisição de ambulância** para o Município de Umirim/CE - MAPP 5390; VALOR GLOBAL: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.06.444042.1.5009100000.0 , 24200254.10.302.171.1 0899.06.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.06.444042.2.5009100000.2 , 24200254.10.301.171.10898.06.444042.1.5009100000.0 2420 0254.10.301.171.10898.06.444042.2.5009100000.0 , 24200254.10.301.171.10898.06.444042.2.5009100000.2. DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Judison Henrique Lopes Araujo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2025 NUP 24001.019757/2025-91 PRÉ-RESERVA 1389084000 I - TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL SÃO LUCAS), PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO ESTADUAL Nº. 32.810, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 NO QUE COUBER, E PELAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS; III-OBJETO: Estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro,** para implantação do serviço de Oncologia no interior Ceará – Crateús (MAPP 5502), conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; IV-DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; V- VALOR: R$24.970.704,77 (vinte e quatro milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e quatro reais e setenta e sete centavos). VI– -FORO: Fortaleza/ CE; VII–DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200254.10.302.171.10885.12.335041.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10885.12.335041.2.5009100 000.0 24200254.10.302.171.10885.12.335041.2.5009100000.2. VIII–DATA: 10/07/2025; IX-SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Justino Scatolin. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº034/2025

PROCESSO Nº24001.027573/2025-03 DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP Nº24001.027573/2025-03. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS) : 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068/2024 PROC. 02199124/2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 8; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS) : 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO O A 300 MMHG O.C.S. 0066/2024 PROC. 02199124/2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067-NE. 12311 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 8; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS) : 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067/2024, PROC. 02199124/2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 8; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. SIGNATÁRIOS: TANIA MARA SILVA COELHO e NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO