DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 7.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 23.790,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5833 ; VALOR TOTAL: R$ 2.633,32; ITEM: 4; QUANT.: 228.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 389.198,00; ITEM: 5; QUANT.: 250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5266 ; VALOR TOTAL: R$ 2.881,65; ITEM: 6; QUANT.: 51.730 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,0050 ; VALOR TOTAL: R$ 3.983.468,65; ITEM: 7; QUANT.: 25.850,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5932 ; VALOR TOTAL: R$ 67.034,22 ; ITEM: 10; QUANT.:4.010 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8630 ; VALOR TOTAL: R$ 51.580,63 ; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 9.610 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1110 ; VALOR TOTAL: R$49.116,71 ; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 912.680 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,3100 VALOR TOTAL: R$ 282.930,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.858.193,02.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250350 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”** , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250350 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1; QUANT.: 632; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.118,2300; VALOR TOTAL: R$ 5.762.721,36; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.762.721,36.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 10/2025

PROCESSO: NUP: 24001.050626/2025- 81

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 10.905,16 (DEZ MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrito no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, referente à prestação de serviços realizados no mês de MAIO/2025 no período de 21/04 a 20/05/2025 após término de vigência do contrato.

Marcela Moura França do Carmo DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº28/2025

NUP: 24001.051463/2025-54

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.881,66 (Hum mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), junto à COOPANEST - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº11.807.245/0001-41, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos anestesista, no período de 16/03 à 15/04/2025.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº66/2025

PROCESSO: NUP 24001.047822/2025-79

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado nos moldes do art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 53.073,60 (cinquenta e três mil, setenta e três reais e sessenta centavos), junto a COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARÁ LTDA - COOCIRURGE , inscrita no CNPJ nº02.985.391/0001-76, referente a contratação de serviços especializados em horas/ ano, sobreavisos e procedimentos/ diagnósticos, categoria de Médico Cirurgião Geral, serviços prestados junto a CORAC/ SEADE/ SESA, durante o período de 21 de abril a 20 de maio de 2025, em decorrência do Contrato nº129/2024, vigente até 01 de março de 2025, sem vigência contratual, ensejando o pagamento por indenização, à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2025. Breno Melo Novais Miranda

COORDENADOR – CORAC Lauro Vieira Perdigão Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº68/2025

PROCESSO: 24001.045065/2025-07

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.612,34 (nove mil, seiscentos e doze reais e trinta e quatro centavos), junto ao SANTÉ CARIRI EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE S.A , inscrito no CNPJ nº07.176.670/0001/02, referente a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de ORTOPEDIA, OTORRINO, CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, E NEURO, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, procedimentos identificados no faturamento complementar de OUTUBRO de 2024, em decorrência do Contrato nº805/2024, vigente até 05/07/2025, ensejando o pagamento por Despesa de Exercício Anterior (DEA), ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº70/2025

PROCESSO: NUP 24001.001232/2025-08

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL - SRCEN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos