DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1100/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA |
12550510 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO II |
18 | 26/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 1.457,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.457,10
PORTARIA Nº1101/2025 NUP 10041.003547/2025-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE, GRUPO 05, referente ao mês de Junho de 2025, conforme NUP nº10041.003547/2025-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1101/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO DE FORMAÇÃO DE | ||||||||
| ALEXANDRE BESERRA TORRES |
15133112 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 113,33 | OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEM... GRUPO - 5 |
40 | 02/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 4.533,20 |
| IDERLANE BARBOSA DA SILVA |
843.966-1-3 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEM... GRUPO - 5 |
40 | 02/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 3.238,00 |
| ALESSON BRAGA RODRIGUES |
84396044 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - III |
14 | 10/06/2025 a 28/06/2025 |
R$ 1.133,30 |
| GEVASIO PAULO DA SILVA |
30705017 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - III. |
8 | 04/06/2025 a 23/06/2025 |
R$ 647,60 |
| THIAGO DE SOUSA RODRIGUES |
308.521-1-1 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - II. |
14 | 03/06/2025 a 16/06/2025 |
R$ 906,64 |
| ANTONIO DIDEROT BEZERRA COUTINHO |
84396605 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - III. |
8 | 04/06/2025 a 23/06/2025 |
R$ 647,60 |
| LUCIANO LEMOS DA SILVA |
84395676 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | ORDEM UNIDA - III | 14 | 02/06/2025 a 16/06/2025 |
R$ 1.586,62 |
| JUCELIO GOMES DA SILVA |
84397253 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III. |
8 | 27/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 647,60 |
| FRANK WENDEL DE SOUSA SOARES |
30905911 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - II. |
12 | 03/06/2025 a 16/06/2025 |
R$ 388,56 |
| FABIANO RODRIGUES DE SOUZA |
307812-1-X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III. |
5 | 18/06/2025 a 25/06/2025 |
R$ 323,80 |
| CLAUBER WAGNER VIEIRA DE PAULA |
104689-1-4 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO | 30 | 02/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 2.428,50 |
| WEIBSON BRAGA JUNIOR |
00015210 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | GESTÃO DE PROCESSOS | 6 | 17/06/2025 a 26/06/2025 |
R$ 679,98 |
| ADAIL BESSA DE QUEIROZ |
00068314 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 |
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR | 6 | 25/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 485,70 |
| FRANCISCO GILVAN ALVES VIEIRA |
30068610 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | GESTÃO DE PESSOAS - II | 12 | 03/06/2025 a 17/06/2025 |
R$ 971,40 |
| ALISSON MOURA NEPOMUCENO |
843.961-0-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | GESTÃO LOGÍSTICA | 3 | 02/06/2025 a 05/06/2025 |
R$ 242,85 |
| WILSON LIMA CAMELO |
3012233X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITO PROCESSUAL PENAL | 15 | 03/06/2025 a 17/06/2025 |
R$ 1.214,25 |
| CAIO LUCAS NICOLAU POLICARPO |
3012550X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - II | 3 | 26/06/2025 a 26/06/2025 |
R$ 242,85 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 238 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.318,45
PORTARIA Nº1127/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003104/2025-18 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 14/2025-DEP/DG/AESP, através do NUP N° 10041.002923/202530, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 36 (trinta e seis) DISCENTES abaixo indicados no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B- TURMA I-2025. Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE Período: 07/07/2025 a 31/07/2025. Carga-Horária: 138h/a