DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE011/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE011/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. Data de Realização do certame: 24 de Julho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 10 de Julho de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2925PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 28 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2925PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação para suprir a necessidade de meios para garantir a operação contínua e eficiente dos veículos das Secretarias Municipais, com o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias e outros itens para assegurar que estejam sempre disponíveis para atender às demandas de transporte e serviços essenciais à população. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, º 02, Centro. Ipaporanga/CE, 10 de julho de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Modalidade - Pregão Eletrônico - Tipo - Menor Preço - Edital Nº 2025.07.10.1. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalar e material permanente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto supramencionado. Início de acolhimento das propostas: Dia 11 de Julho de 2025 a partir das 08:00 horas. Abertura das propostas: Dia 24 de Julho de 2025 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 24 de Julho de 2025 às 09:30 horas - através do site www.comprasabaiaragov.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasabaiaragov.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Centro, Abaiara - CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 10 de Julho de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.06.11.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.06.11.1, tendo o seguinte resultado: A empresa: Papelaria P & A Araujo LTDA - ME vencedora junto ao Lote Único: Material Esportivo e Pedagógico. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 10 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Chamamento Público - Chamamento Público CH/SECULT Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada à avenida Eusébio de Queiroz, 4600- centro, Eusébio, Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 11 de julho de 2025 a 25 de julho de 2025, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00 h), estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta Técnica e Financeira para celebração de contrato de gestão, a ser firmado com organização social de cultura, já qualificada no âmbito do município de Eusébio/CE, nos termos da lei municipal nº 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 636/2017, para o gerenciamento, operacionalização e execução do programa de formação e fomento do setor artístico/cultural no município de Eusébio - CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: TCE (licitacoes.tce.ce.gov.br.) e na Comissão Especial de Seleção - CES, situada à avenida Eusébio de Queiroz, 4600- centro, Eusébio, Ceará. Eusébio/CE, 10 de julho de 2025. Tarcísio Cristianne Gomes da Silva - Secretário de Cultura e Turismo.

*** *** ***

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns. Avenida Salustrina Henrique da Silva, 06, Bairro Horácio Alves, Parambu - CE. CEP: 63.680.000, comunica aos interessados que no dia 24 de Julho de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.10.01, Objeto: Aquisição de triturador novo zero, para a aplicação no processamento resíduos urbanos, galhos, podas, arbustos, orgânicos e folhas de árvores; capacidade de corte mínima de 5” ou 12cm de diâmetro, tudo conforme Anexo. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https:// bllcompras.com, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Parambu-CE, 10 de Julho de 2025. Antonia Pereira Moraes - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.002CPE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado na Rua Manoel Antônio Passos, no Município de Itaitinga - CE - MAPP 6001, Conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Avila Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.721.727/0001-51, com o valor global de R$ 213.235,33 (duzentos e treze mil, duzentos e trinta e cinco reais trinta e três centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. Fabiano de Souza Silva (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 10 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2025.07.10.01-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.PE.DIV/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 05 de Agosto de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.PE.DIV/2025 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 10 de Julho de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.