DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Régis Nascimento da Silva CONTRATADA - Camila oliveira Cunha e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080478/2025-02/IG-1388882000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, 80, Letra a – Bairro - Alto Alegre I, Cidade - Maracanau - CE, CEP - 61.922-190 , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Fábio Dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14584 e Termo de Participação nº 2025/21, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14584, Termo de Participação nº 2025/21 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14584 e Termo de Participação nº 2025/21, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 46.999,96 (Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 82866- MAPP 1079 22100022.12.122.421.10140.03.33903 9.55000.1 - 481263 MAPP 935. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia- CONTRATANTE –Fábio Dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Paula Batista Ferreira, 02-Marcela Rodrigues Tomaz. Fortaleza, 04 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073050/2025-03/IG-1387689000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, estabelecida à Rua Teófilo Ramos, nº 553, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP 62320.041 Telefone (88) 93671-9331, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: FRANCISCO AGACIZ CARNEIRO , CPF nº 360.547.982-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tianguá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 15256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva- CONTRATANTE – Francisco Agaciz Carneiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02-Angela Maria Linhares de Carvalho. Fortaleza, 04 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085215/2025-81/IG-1384274

CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 — Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral: Rafael Soares da Silva Paiva. CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , CNPJ 60.560.057/0001-77 com sede à Rua Itajaí, 228 - Canindezinho - Fortaleza/Ceará — CEP: 60.731-465, representado neste ato pelo Sra Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de Máquinas e Equipamentos (impressoras) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 09/2025, COEP 2025/12148 e Termo de Participação n° 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 09/2025, COEP 2025/12148 e Termo de Participação n° 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 09/2025, COEP 2025/12148 e Termo de Participação n° 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar n° 288, de 20 de julho de 2022, Decreto n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual n° 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n° 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: RAFAEL SOARES DA SILVA PAIVA - CONTRATANTE – RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR, 02-FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100763/2025-49/IG-1388911000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia CONTRATADA: EMPRESA T D DANTAS SOLUCOES , com sede na Avenida Nova do Contorno, Nº 5800 – Pires Façanha, Eusébio-CE – CEP 61.775-510, inscrita noCNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Thalison Diogenes Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de Fornecimento de Alimentação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO