DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025 91

Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado e de sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (oito mil e seis centos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE – José Rubens Vitorino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MILENA SARAIVA BARBOSA, 02- AUDENISIA DOS SANTOS FREITAS. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.079774/2025-52/PRÉ-RESERVA: 1388163

CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: ITALO ARAUJO MONTEIRO - ME inscrita no CNPJ sob Nº11.304.590/0001- 62, com sede à Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo Sr. Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Serviços para Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10842 Termo de Participação nº 202500010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10842, Termo de Participação nº 202500010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10842 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.3390 39.50000.0 - 46150. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Ítalo Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO, 02- KATHIELLY PINHEIRO GOMES. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10725.442025/62/PRÉ-RESERVA: 1387319

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, estabelecida a Rua Francisco Gomes Palácio nº 16, Centro, Município de Cariús/CE, Telefone: (88) 99603-1854, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: ALLISON BARROS DE SOUZA , CPF nº 071.078.923-80. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE – ALLISON BARROS DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081612/2025-84/PRÉ-RESERVA: 1385460

CONTRATANTE: EEEP PAULO VI, situada na Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim América, CEP 60.410-426, no município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS. CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1 – Pvmt 1, bairro Montese, CEP 60.420720, no município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11309, de Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11309, de Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11309 e Termo de Participação nº 09/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 3077. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CELINA MARIA VASCONCELOS CARVALHO, 02-SAMUEL SALES DE SOUZA CRISÓSTOMO. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051758/2025-03/PRÉ-RESERVA: 1386450

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante , situada na localidade, estrada de todos os santos - inscrita no CNPJ sob o nº- 07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE (88) 3737-5004, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , com sede na RUA MARIA MOTA VIANA DE ABREU, 384A , CEP:63660000 , Fone: